O programa Desenrola Brasil, criado pelo governo para ajudar na renegociação de débitos, traz uma série de informações cruciais sobre como conduzir esse processo e o que acontece quando o pagamento não é realizado.
O conceito de endividamento se tornou uma realidade comum na vida de muitos brasileiros. Com isso, surgem dúvidas e incertezas sobre as medidas que devem ser tomadas quando as dívidas não são quitadas.
Se você já se viu em uma situação onde não conseguiu arcar com suas dívidas renegociadas, saiba que não está sozinho. De acordo com dados do Ministério da Fazenda, um grande número de brasileiros aproveitou o programa Desenrola Brasil entre 2023 e 2024.
No entanto, e quem não conseguiu regularizar a situação? O que deve ser feito a partir desse momento?Além disso, discutiremos o funcionamento do leilão de dívidas e a importância da comunicação com novos credores que possam surgir ao longo do processo.
Entendendo melhor o Programa Desenrola Brasil?
O Desenrola Brasil foi desenvolvido como uma iniciativa do governo federal para permitir que brasileiros com dívidas, contraídas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, possam renegociar suas pendências financeiras.
Para isso, o programa contou com a participação de diversas instituições financeiras e ajudou a recuperar um montante considerável de R$ 53 bilhões em dívidas.
A ideia central do programa é proporcionar condições mais favoráveis para que aqueles que enfrentam dificuldades financeiras possam regularizar sua situação.
No entanto, mesmo contando com essa ferramenta, uma parte significativa da população ainda se depara com dúvidas sobre como proceder quando as dívidas permanecem em aberto.
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O que Acontece Quando a Dívida não é Paga?
Quando um indivíduo não consegue cumprir o acordo estabelecido no Desenrola Brasil, o processo segue diretrizes definidas pelo governo. As instituições financeiras participantes são obrigadas a adotar um procedimento específico para recuperar parte de seus prejuízos.
Um dos principais pontos a se considerar é o leilão de dívidas, que ocorre de maneira distinta do mercado financeiro tradicional. Enquanto os bancos geralmente podem vender débitos inadimplentes diretamente para empresas de cobrança, no Desenrola Brasil, eles devem realizar um leilão das dívidas.
Esse leilão é uma etapa crítica que permite às instituições financeiras reaver parte dos valores devidos, devolvendo assim o montante ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), criado para facilitar a renegociação de dívidas de até R$ 5 mil.
Compreendendo o Fundo Garantidor de Operações (FGO)
O FGO surgiu com a finalidade de assegurar que instituições financeiras possam recuperar os valores das dívidas renegociadas. Quando um cliente ultrapassa 61 dias de atraso no pagamento, a instituição pode recorrer ao fundo para recuperar o valor devido.
Entretanto, essa proteção precisa ser devolvida ao governo através da venda da dívida em um leilão, mantendo assim a responsabilidade financeira do sistema.
Como Funciona o Leilão de Dívidas?
O leilão de dívidas do programa ocorre de maneira controlada, onde instituições financeiras, fundos de investimento e empresas especializadas em recuperação de crédito competem para adquirir carteiras de dívidas não pagas. O credor que oferecer o maior valor leva a dívida, e esse processo é regulamentado pelo Ministério da Fazenda.
É importante notar que uma dívida pode não ser vendida imediatamente. Muitas vezes, o leilão acontece de forma gradual, e um devedor precisa estar ciente de que sua dívida pode ser incluída em futuros leilões.
Mudanças para o Devedor
Com a venda da dívida, o credor original não é mais responsável pela cobrança. Em vez disso, o novo detentor da dívida se torna a instituição que venceu o leilão. Essa mudança traz uma nova dinâmica para o devedor, que precisará negociar o pagamento diretamente com a nova empresa.
Por exemplo, se a questão envolve o Nubank, as dívidas da faixa de até R$ 5 mil foram transferidas para a Recovery, uma empresa especializada em recuperação de crédito. Portanto, a comunicação clara sobre quem é o novo credor é fundamental para evitar complicações futuras.
Como Identificar o Novo Credor?
Ao ocorrer a venda da dívida, o devedor deve ser informado sobre a nova empresa responsável pelo débito. No caso do Nubank, os clientes podem verificar a situação da dívida diretamente pelo aplicativo da instituição no seu Android (https://n9.cl/jqfw8p) ou IOS (https://n9.cl/xjg79).
Para elucidar qualquer dúvida, é aconselhável entrar em contato com a instituição financeira original para confirmar a nova empresa que agora possui a dívida.
Caso a Recovery esteja à frente da cobrança, os devedores podem utilizar os seguintes canais de atendimento:
- SAC: 0800 772 3331
- WhatsApp: (11) 4765-8402
- Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 21h; sábados, das 8h às 18h
- Site: Grupo Recovery
O Que Fazer Após a Mudança de Credor?
É crucial entender que, mesmo com a mudança de credor, a dívida original continua existindo. Portanto, o devedor precisa pagar o valor pendente à nova empresa, seguindo assim o acordo previamente estabelecido.
A recomendação é que se entre em contato rapidamente com a nova instituição para renegociar a dívida, evitando cobranças excessivas e dificuldades ainda maiores no futuro.
Mantê-la em aberto pode prejudicar o histórico financeiro do devedor, o que pode dificultar o acesso a crédito no futuro. Além disso, o novo credor pode utilizar os meios permitidos pela legislação para continuar a cobrança, o que pode tornar a situação ainda mais estressante.
Como Evitar Golpes e Fraudes?
A troca de credor pode abrir espaço para tentativas de fraudes. Portanto, é fundamental tomar precauções para evitar ser enganado. Para garantir a segurança nas transações:
- Confirme com a instituição financeira original quem é o novo credor.
- Utilize apenas os canais oficiais para negociação.
- Nunca compartilhe informações pessoais por telefone ou mensagens suspeitas.
- Seja proativo e entre em contato diretamente com a nova empresa credora.
