O grupo de trabalho do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está finalizando os detalhes do benefício que será oferecido às famílias que perderam suas casas no Rio Grande do Sul, ajudando-as a iniciar a reconstrução de suas moradias. O plano é fornecer uma espécie de voucher que permitirá a compra de materiais de construção, eletrodomésticos e móveis. O valor estipulado é de R$ 5.000 por família e a proposta será submetida ao presidente Lula (PT) em breve para aprovação final. O auxílio será entregue em parcela única.
Contudo, o voucher não será restrito, permitindo que os beneficiários o usem o dinheiro conforme suas necessidades. O ministério planeja fazer o depósito direto do benefício para aproximadamente 100 mil famílias, priorizando aquelas que foram mais afetadas pelas enchentes, totalizando um custo de R$ 500 milhões.
Nas contas do governo, há cerca de 80 mil pessoas alocadas em abrigos espalhados em quase 170 municípios gaúchos, além de 530 mil pessoas em casas de familiares e parentes.
Suspensão da dívida da União devido as chuvas no RS
O governo federal propôs a interrupção do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul junto à União por um período de três anos. Durante esse tempo, os juros aplicados sobre o saldo da dívida serão reduzidos a zero.
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Essa iniciativa visa proporcionar um alívio financeiro de R$ 11 bilhões ao Estado, com o objetivo de auxiliar na recuperação após os severos danos causados pelas enchentes. Além disso, os municípios que declararem estado de calamidade e possuírem dívidas com o governo federal também serão beneficiados por esta medida.
Chuvas no RS: benefícios são antecipados
Outra preocupação do governo é com o possível aumento nos preços devido ao crescimento da demanda por materiais de construção e itens domésticos, o que poderia fazer com que os R$ 5 mil do voucher não fossem suficientes para cobrir as despesas básicas iniciais. A equipe de Haddad considera viável negociar com a indústria e o comércio para evitar essa situação.
Grande parte das medidas implementadas até aqui consiste apenas em antecipação de recursos a que os gaúchos já teriam direito, como aposentadorias, pensões, Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada).
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Aposentadorias e pensões
A antecipação dos pagamentos segue a mesma prática adotada em setembro de 2023, conforme informado pelo Ministério da Previdência Social, período em que a região Sul sofreu diversas chuvas.
Para obter o adiantamento, contudo, é necessário que o beneficiário solicite o valor junto ao banco onde recebe os seus benefícios do INSS, mediante assinatura de um termo de opção. Este procedimento configura uma forma de empréstimo, que é isento de juros e correção monetária. O valor adiantado deverá ser reembolsado em até 36 parcelas mensais.
Bolsa Família
O pagamento do Bolsa Família será adiantado para os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em dois e zero. Isso ocorre porque o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) planeja realizar o pagamento de todos os beneficiários simultaneamente nas cidades afetadas pela calamidade.
Assim, o pagamento será realizado no dia 17 de maio, os mesmos dados previstos para aqueles com NIS final um, permitindo que todos os beneficiários recebam no mesmo dia.
Além disso, foi aprovada uma medida que permite aos beneficiários do Bolsa Família, que perderam tudo nas enchentes, realizar saques sem a necessidade de cartões ou documentos. Para isso, será necessária a apresentação de uma declaração especial de pagamento, que deverá ser fornecida pela prefeitura do município afetado.
Também foram estendidos os prazos para a atualização cadastral e a revisão dos benefícios do Bolsa Família para aquelas famílias envolvidas nos processos de averiguação e revisão do Cadastro Único.
