O INSS está enviando notificações para solicitar que os segurados realizem o cadastro biométrico para continuarem recebendo benefícios.
O avanço da tecnologia trouxe novas formas de garantir segurança e confiabilidade no acesso a serviços públicos, e a biometria se consolidou como um dos principais recursos nesse processo. O uso de impressão digital e reconhecimento facial tem se mostrado eficiente para impedir fraude.
Além disso, o sistema permite mais praticidade ao cidadão, que pode validar sua identidade sem depender de documentos físicos em todas as situações. No Brasil, o Governo Federal tem ampliado a utilização do cadastro biométrico para serviços previdenciários e assistenciais.
Essa inovação fortalece a proteção dos dados e garante mais agilidade nas transações, tornando-se um passo importante para modernizar a administração pública. Contudo, há algumas orientações que devem ser levadas em consideração antes do procedimento.
Neste artigo, você vai ver:
INSS convoca beneficiários para cadastro biométrico
O Instituto Nacional do Seguro Social no Rio Grande do Norte anunciou a convocação de beneficiários para atualizarem o cadastro biométrico. Segundo o gerente-executivo do INSS em Natal, André Paulino Santos de Azevedo, os segurados precisam realizar o procedimento até 20 de novembro.
Atualmente, o Estado conta com aproximadamente 660 mil beneficiários, todos obrigados a se adequar às novas exigências. O decreto que instituiu a obrigatoriedade prevê que nenhum benefício será concedido, mantido ou renovado sem o registro biométrico.
Isso inclui aposentadorias, pensões e auxílios, além do Benefício de Prestação Continuada, que já exige esse tipo de cadastro há anos. Assim, a medida passa a unificar as regras, garantindo que o mesmo padrão de segurança seja aplicado em todos os programas previdenciários e assistenciais.
A decisão busca reduzir fraudes e evitar que terceiros tenham acesso indevido aos pagamentos. Para o professor Itamir Filho, do Instituto Metrópole Digital da UFRN, a biometria é essencial porque garante que apenas o titular do benefício consiga validá-lo.
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Como realizar o cadastro biométrico?
Os beneficiários podem realizar o cadastro biométrico por diferentes meios. É possível utilizar a Carteira de Identidade Nacional, a Carteira Nacional de Habilitação ou ainda a biometria registrada junto à Justiça Eleitoral. O importante, segundo o INSS, é que o cidadão regularize a situação dentro do prazo.
O processo pode ser feito em unidades do INSS ou em agências da Caixa Econômica Federal, já que o banco assinou um acordo de cooperação para auxiliar na coleta dos dados. Essa parceria permitirá integrar a base de identificação digital aos sistemas de pagamento de benefícios sociais.
De acordo com dados do governo, mais de 150 milhões de brasileiros já possuem algum tipo de registro biométrico em bases oficiais. Isso significa que a maior parte dos beneficiários não enfrentará dificuldades para se adequar à exigência.
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Quem não fizer pode ficar sem benefícios?
Sim, quem não realizar o cadastro biométrico dentro do prazo pode ter benefícios suspensos. O decreto estabelece que a concessão e a manutenção de qualquer benefício previdenciário só ocorrerão mediante validação biométrica.
O INSS alerta que não haverá exceções, exceto para pessoas que comprovadamente não possam fornecer a biometria por limitações físicas. Nesse caso, o Governo Federal regulamentará procedimentos específicos para garantir que o segurado não seja prejudicado.
Especialistas da área jurídica e social reforçam que a medida aumenta a proteção contra fraudes e garante mais justiça na distribuição de recursos. Vale destacar que a biometria também será exigida em operações como empréstimos consignados e renovação de benefícios sociais.
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