Inscritos no Bolsa Família vão receber PIX SURPRESA do Governo neste mês, confira
Desde que o governo Lula (PT) começou a reformular o Bolsa Família, mais famílias passaram a receber o benefício, e o Cadastro Único foi melhorado. Isso ajudou a reduzir a pobreza extrema e a insegurança alimentar no Brasil. O número de domicílios com famílias beneficiadas pelo programa chegou a 14,7 milhões de lares.
Dados recentes da PNAD Contínua, divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostram que a desigualdade de renda diminuiu em 2023 em comparação com o ano anterior. Essa queda na desigualdade e na pobreza coincidiu com a expansão do Bolsa Família.
Alguns especialistas acreditam que a devolução de imposto para os mais pobres, que faz parte da Reforma Tributária, pode iniciar uma nova fase nas políticas sociais do país e fortalecer o combate à desigualdade e à fome.
Como vai funcionar cashback para Bolsa Família
A proposta de cashback do governo federal, incluída na Reforma Tributária, prevê a devolução total ou parcial de impostos sobre alimentos, gás de cozinha e serviços de água e esgoto para famílias de baixa renda a partir de 2027. A equipe econômica chama essa medida de uma “técnica de justiça social”.
Para receber o benefício, a família precisa estar inscrita no CadÚnico, que atualmente inclui 73 milhões de pessoas de 28,8 milhões de famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo (R$ 706).
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Essas famílias terão direito à devolução de 100% do imposto federal CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e de pelo menos 20% do imposto estadual e municipal IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) sobre o gás de cozinha de até 13 kg.
As contas de luz, água, esgoto e gás encanado das famílias mais pobres terão uma devolução de, no mínimo, 50% da CBS e 20% do IBS. O desconto nos impostos será automático na conta.
Para os demais produtos, haverá devolução de 20% para os dois impostos. Nesse caso, e também para o gás de cozinha, será considerada a possibilidade de desconto direto na compra, como já acontece em países como o Equador, ou o depósito do dinheiro, como é feito no Rio Grande do Sul.
Apesar dos avanços com o novo Bolsa Família, ainda há muito a ser feito. No Brasil, 20,6 milhões de pessoas e mais de um terço das crianças de até 4 anos vivem em lares com algum grau de insegurança alimentar. A reforma tributária pode trazer uma novidade importante: a devolução personalizada do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado), chamada de cashback.
Cashback: grande aliado ao Bolsa Família contra a pobreza
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O cashback é uma ideia inovadora que já mostrou bons resultados em outros países e pode ajudar a diminuir a injustiça dos impostos sobre o consumo. O Ministério da Fazenda propõe que essa devolução seja para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e que estejam no Cadastro Único de programas sociais.
Diferente da isenção ampla de alimentos, o cashback é mais justo e eficiente. Ele garante que o benefício chegue às famílias que realmente precisam e reduz o subsídio para os mais ricos, promovendo justiça fiscal e ampliando o que pode ser feito pelos mais necessitados.
Além disso, o cashback incentiva a formalização das empresas, aumentando a base tributária e possibilitando a redução da alíquota efetiva, o que beneficia todos os consumidores.
A expansão do Bolsa Família e seu novo formato têm ajudado a reduzir desigualdades, pobreza, pobreza extrema e infantil, insegurança alimentar e desemprego. No futuro, o cashback, junto com o Bolsa Família, será um aliado importante para garantir que ninguém passe fome no país.
