Até hoje, milhares de segurados do INSS aguardam pela liberação do prometido 14º salário, prometido ainda no contexto de pandemia
A proposta do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS surgiu em 2020, durante o auge da pandemia, como uma tentativa de amenizar o impacto econômico causado naquele período. A ideia nasceu do Projeto de Lei 4367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos.
Ela previa o pagamento de um abono extra para compensar o adiantamento do 13º salário. A medida despertou grande interesse entre os segurados, principalmente porque prometia reforçar a renda dos aposentados em um momento de forte crise financeira.
Desde então, o tema tem gerado expectativas e especulações nas redes sociais. No entanto, o andamento do projeto e as discussões no Congresso mostraram que o caminho até sua aprovação é mais complexo do que muitos imaginam.
Neste artigo, você vai ver:
Segurados do INSS vão receber 14º salário em 2025?
Desde que o projeto do 14º salário foi apresentado, a proposta não avançou nas comissões do Congresso. Embora tenha ganhado apoio popular, ela ainda não foi votada nem aprovada. A última movimentação registrada ocorreu em 2022.
Isso foi quando um requerimento solicitou a criação de uma comissão especial para avaliar o texto, mas o pedido não teve continuidade. Dessa forma, até o momento, não há previsão oficial para o pagamento do 14º salário em 2025 ou 2026, segundo as informações mais recentes do INSS.
A proposta original visava conceder o abono extra de forma temporária, voltada exclusivamente aos aposentados e pensionistas do INSS que receberam o 13º salário antecipado durante a pandemia. Contudo, o projeto esbarrou em questões orçamentárias.
Isso porque o governo precisaria de autorização legislativa e de espaço fiscal para viabilizar os pagamentos. Estimativas iniciais apontavam que o custo ultrapassaria R$ 50 bilhões, um valor considerado inviável para o orçamento federal naquele período.
Mesmo sem o 14º salário, o debate sobre o aumento de renda para os beneficiários continua presente. Diversos parlamentares defendem que o governo adote políticas de valorização dos benefícios previdenciários, como reajustes acima da inflação e revisão nas faixas de contribuição.
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Antecipação do 13º salário é possível
Embora o 14º salário continue fora do orçamento, a antecipação do 13º salário permanece como uma alternativa válida para injetar recursos na economia e aliviar as despesas dos aposentados. Essa medida tem sido adotada desde 2020 e, na maioria dos casos, ocorre entre os meses de abril e junho.
O governo autoriza o adiantamento com base em decretos publicados anualmente, permitindo que os beneficiários recebam parte do 13º de forma antecipada, o que ajuda a movimentar o comércio e reforçar o orçamento familiar.
Na prática, o adiantamento do 13º salário funciona como uma forma indireta de compensação, já que antecipa um valor que, normalmente, só seria pago no fim do ano. Em anos de dificuldade econômica, como durante e após a pandemia, essa liberação antecipada ajudou milhões de brasileiros.
O impacto positivo no consumo também contribuiu para sustentar a arrecadação e o crescimento econômico. Por esse motivo, a medida tem sido mantida como política recorrente de apoio aos aposentados e pensionistas.
A decisão sobre o adiantamento depende da avaliação do governo federal e da disponibilidade orçamentária. Até agora, não há confirmação sobre as datas para 2025, mas a expectativa é que o mesmo modelo dos anos anteriores seja mantido.
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Outras propostas em tramitação para 2026
Enquanto o 14º salário segue sem previsão, novas propostas de impacto financeiro positivo estão em discussão no Congresso Nacional. Uma das medidas é o projeto do governo que propõe ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, com início em 2026.
Essa iniciativa foi apresentada como uma forma indireta de aumento da renda, funcionando, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como um “14º salário” simbólico, já que o trabalhador deixaria de pagar o tributo e economizaria o equivalente a um salário anual.
Atualmente, estão isentos do Imposto de Renda apenas os contribuintes que recebem até R$ 3.060 mensais. Com a ampliação da faixa, cerca de 10 milhões de brasileiros deixariam de pagar o imposto, resultando em uma economia anual estimada em até R$ 6 mil, dependendo da renda.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o objetivo da proposta é tornar o sistema tributário mais justo e garantir maior poder de compra à população de baixa e média renda. Essa medida, se aprovada, poderá representar uma significativa melhora financeira para trabalhadores e aposentados.
Para compensar a perda de arrecadação, calculada em aproximadamente R$ 27 bilhões por ano, o projeto prevê a criação de uma tributação mínima sobre lucros e dividendos de empresas e pessoas com rendimentos acima de R$ 600 mil anuais.
Essa política busca equilibrar as contas públicas e promover maior equidade no sistema fiscal. Assim, ainda que o 14º salário do INSS não tenha sido aprovado, há uma movimentação clara para implementar soluções que tragam benefícios financeiros sustentáveis à população brasileira nos próximos anos.
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