Regras de passagens aéreas para menores variam conforme a idade e o tipo de viagem, mas podem garantir economia para as famílias.
Viajar em família é o sonho de muita gente, mas o custo das passagens costuma ser o maior obstáculo no planejamento. Uma dúvida muito comum entre pais e responsáveis é se existe uma idade limite para que crianças voem sem pagar nada ou com descontos significativos nas principais companhias do país, como Gol, Azul e Latam.
A resposta curta é que, hoje, a gratuidade total no Brasil é voltada para bebês bem pequenos. Pelas regras atuais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as empresas permitem que crianças de até dois anos incompletos viajem de graça em voos domésticos, desde que não ocupem um assento individual.
Na prática, isso significa que o bebê deve viajar no colo de um adulto responsável durante todo o trajeto. Embora a passagem em si não seja cobrada, é importante ficar atento a eventuais taxas de embarque ou administrativas que algumas empresas podem aplicar, embora no Brasil a isenção costume ser completa para o bilhete.
Essa economia é um fôlego e tanto para quem precisa se deslocar com crianças de colo, mas exige um planejamento logístico, já que o conforto pode ser reduzido em voos mais longos. Assim que a criança completa dois anos, ela passa a ser obrigada a ocupar um assento próprio por questões de segurança, o que altera o valor do investimento.
Entender essas normas ajuda a evitar surpresas desagradáveis no balcão de check-in e permite que a família aproveite melhor o orçamento da viagem para outros passeios e hospedagem.
Regras das companhias e descontos para crianças maiores
Quando a criança completa dois anos, o cenário muda. De 2 a 12 anos incompletos, a gratuidade deixa de existir, mas muitas companhias oferecem descontos que variam entre 25% e 50% sobre o valor da tarifa de adulto. No entanto, esses descontos não são obrigatórios por lei e dependem da política comercial de cada empresa e da promoção vigente.
Na Gol, Azul e Latam, a regra geral é que a partir dos dois anos a criança pague uma passagem com valor diferenciado, garantindo o seu próprio assento e o direito à bagagem conforme a tarifa contratada. É fundamental ler as letras miúdas no momento da compra, pois algumas passagens promocionais “relâmpago” podem não permitir descontos adicionais para menores.
Outro ponto importante é o transporte de itens como carrinhos de bebê e cadeirinhas. A maioria das empresas brasileiras permite que um item de transporte infantil seja despachado gratuitamente, além da franquia de bagagem do adulto. Isso facilita muito a vida de quem não quer abrir mão da mobilidade ao chegar no destino.
Para quem viaja com bebês no colo, algumas aeronaves oferecem berços que podem ser instalados na primeira fileira, mas a reserva deve ser feita com antecedência e está sujeita à disponibilidade. Verificar o modelo do avião antes de fechar o pacote pode garantir um voo muito mais tranquilo para todos.
Projetos de lei buscam ampliar a gratuidade no Brasil
Apesar das regras atuais serem focadas em bebês de até dois anos, existem discussões no Congresso Nacional que buscam ampliar esse direito. Alguns projetos de lei sugerem que a gratuidade seja estendida para crianças de até seis anos ou que existam cotas de passagens gratuitas para famílias de baixa renda inscritas em programas sociais.
A ideia desses projetos é incentivar o turismo familiar e facilitar o deslocamento de crianças para tratamentos médicos em outros estados. Embora ainda estejam em fase de análise e precisem passar por diversas votações, essas propostas mostram que há um movimento para tornar o transporte aéreo mais acessível para as famílias brasileiras.
Enquanto as novas leis não chegam, a melhor estratégia para economizar é a antecipação. Comprar passagens com pelo menos 60 dias de antecedência e buscar voos em horários alternativos, como no meio da semana, costuma render preços muito menores do que os descontos fixos para crianças.
Ficar de olho nos programas de milhagens também é uma ótima saída. Muitas vezes, a pontuação exigida para resgatar uma passagem infantil é a mesma de um adulto, mas em períodos promocionais, as empresas reduzem o custo em pontos para crianças, o que pode zerar o gasto em dinheiro.
Documentação necessária para o embarque de menores
Não basta apenas garantir a passagem; a documentação é o item que mais barra famílias nos aeroportos. Para voos nacionais, crianças podem viajar com a Certidão de Nascimento (original ou cópia autenticada) ou o RG. Já a partir dos 12 anos, o documento com foto passa a ser obrigatório.
Se a criança estiver viajando com apenas um dos pais ou com parentes de até terceiro grau (avós, tios ou irmãos maiores de 18 anos), a comprovação do parentesco deve ser feita por meio dos documentos. Caso a viagem seja com uma pessoa sem parentesco comprovado, é necessária uma autorização judicial ou extrajudicial assinada pelos pais.
Planejar a documentação com antecedência evita o estresse de última hora. Uma dica valiosa é já emitir o RG da criança o quanto antes, pois o documento é mais prático de carregar e é aceito em todos os tipos de transporte e hospedagem pelo país.
Viajar com os pequenos exige paciência e organização, mas conhecer os seus direitos e as opções de economia torna a experiência muito mais leve. Com o pé no jato e os documentos na mão, o próximo destino da sua família está logo ali.
