Salário EXTRA acima de R$ 1.399 para beneficiários do Bolsa Família; todos podem receber?
Quem nunca sonhou em receber o Bolsa Família e em paralelo um salário mínimo? Agora isso pode se tornar realidade com uma nova medida que o Governo está analisando. Liberando não somente os R$ 600 do Bolsa Família como outro salário turbinado de R$ 1.412,00. Entretanto, é importante ficar atento quanto alguns detalhes da proposta.
Se você recebe o Bolsa Família e sonha com isso, fique até o fim do artigo e conheça quais são as medidas que o Governo está pensando em implementar a fim de favorecer os brasileiros.
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Entenda sobre o projeto Bolsa Família turbinado
Este tão sonhado sonho ganhou forma na Câmara dos Deputados, cujo aprovou o Projeto de Lei 715/23, que assegura ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante o período do contrato de safra. A proposta agora segue para o Senado.
Aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), o projeto, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), inclui uma cláusula que obriga o empregador do safrista a registrar as informações no e-Social, sistema simplificado de escrituração digital de obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Estas informações serão acessíveis ao órgão gestor do Bolsa Família.
Os contratos de safra, regulamentados pela Lei 5.889/73, têm duração variável conforme a atividade agrária, abrangendo desde o preparo do solo até a colheita. Odair Cunha destacou que a proposta incentiva a formalização do trabalho rural sem excluir o trabalhador do Bolsa Família pelo resto do ano.
Atualmente, muitos trabalhadores rurais optam pela informalidade devido ao medo de perder os benefícios sociais. “Quem tem direito continuará tendo direito, já que vai assinar um contrato temporário”, afirmou.
O deputado Zé Vitor explicou que o objetivo da proposta é garantir a inclusão produtiva dos trabalhadores rurais. “O Bolsa Família não pode ser uma prisão, ele tem de ser uma ferramenta de transformação”, como citado por ele.
Proposta segue para outros debates
O deputado Gilson Daniel (Pode-ES) relatou que muitos trabalhadores no Espírito Santo evitam o registro na carteira de trabalho para não perder os benefícios sociais. Ele mencionou que essa situação impede os empregadores de formalizar os contratos de trabalho. “A Polícia Federal prende o produtor rural com trabalho análogo à escravidão porque não tem o registro, mas ele quer fazer o registro”, disse.
O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) afirmou que os trabalhadores rurais que atuam nas colheitas de café no Espírito Santo, em Minas Gerais e São Paulo recebem de R$ 10 mil a R$ 12 mil por mês. Ele defendeu que os beneficiários de programas sociais possam aumentar sua renda sem sair dos programas, contribuindo para as atividades de colheita. Evair criticou a atuação dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho, alegando que tratam os agricultores como criminosos.
Portanto, para muitos dos deputados é uma causa justa e que visa sinceramente proporcionar bem estar financeiro e psicológico para os beneficiários.
Por outro lado, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) destacou que o projeto desafia o preconceito de que os programas sociais favorecem quem não quer trabalhar. “A pessoa com trabalho sazonal tem aquela remuneração temporária e a condição precária dela, e da sua família, logo vai voltar”, disse.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) sugeriu a ampliação da proposta para outros trabalhos intermitentes, como os que ocorrem durante a Páscoa ou o Natal. “São trabalhadores urbanos que vivem a mesma realidade. Este projeto é tão bom que temos de ampliar para todos do Brasil”, concluiu.
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