Sem sombra de dúvidas contribuir para o INSS é garantir o futuro. Todos os brasileiros que pretendem ter um futuro seguro, ou pelo menos, alguns; usam o INSS como principal fonte de esperança.
E aos desavisados, é possível contribuir mesmo sem trabalhar de carteira assinada. Vamos ver abaixo todos os detalhes acerca do assunto.
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Segurado facultativo no plano simplificado
O segurado facultativo que opta pelo Plano Simplificado deve pagar uma alíquota de 11% do salário mínimo. Em 2024, com o salário mínimo fixado em R$ 1.412,00, a contribuição mensal será de R$ 155,32.
Esse plano dá direito à aposentadoria por idade programada, auxílio por incapacidade permanente ou temporária, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e salário-maternidade.
Para os dependentes, estão garantidos o auxílio-reclusão e a pensão por morte. No entanto, essa modalidade não permite a aposentadoria por tempo de contribuição, e os benefícios são limitados ao valor do salário mínimo.
Segurado facultativo de Baixa Renda
Para quem se enquadra como segurado facultativo de baixa renda, a alíquota é reduzida para 5%, o que corresponde a R$ 70,60 mensais, considerando o salário mínimo de 2024. Esse benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cuja renda mensal seja de até dois salários mínimos.
Assim como no Plano Simplificado, os benefícios incluem aposentadoria por idade programada, auxílio por incapacidade permanente ou temporária, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e salário-maternidade, além de auxílio-reclusão e pensão por morte para os dependentes. Contudo, também não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição e os benefícios são limitados ao salário mínimo.
Contribuintes autônomos
Os contribuintes autônomos que utilizam o código de recolhimento 1007 pagam uma alíquota de 20% do salário mínimo até o teto previdenciário. Isso resulta em uma contribuição mínima de R$ 282,40, podendo chegar até R$ 1.557,20.
Esses contribuintes têm direito à aposentadoria por tempo de contribuição, além dos mesmos benefícios oferecidos aos segurados facultativos, como aposentadoria por idade programada, auxílio por incapacidade permanente ou temporária, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e salário-maternidade.
Para os dependentes, o auxílio-reclusão e a pensão por morte também são garantidos. O valor dos benefícios pode ser maior que o mínimo, dependendo do valor da contribuição.
Contribuinte autônomo no plano simplificado
Os contribuintes autônomos que optam pelo Plano Simplificado (código de recolhimento 1163) pagam uma alíquota de 11% do salário mínimo. Com o salário mínimo de 2024, a contribuição será de R$ 155,32 por mês.
Os direitos e benefícios são os mesmos do segurado facultativo no Plano Simplificado, mas também não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição, e os benefícios são limitados ao salário mínimo.
Planejamento previdenciário
As alíquotas de 5% e 11% oferecem a maioria dos benefícios previdenciários, mas os valores são limitados ao salário mínimo. Para segurados com muitos anos de contribuição que desejam uma aposentadoria maior, é aconselhável contribuir com a alíquota de 20%, respeitando o valor do teto previdenciário.
Fazer um planejamento previdenciário adequado é crucial para garantir o melhor benefício e investir corretamente. Por isso, é sempre recomendável buscar a orientação de um profissional qualificado.
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