Descobrir que há contribuições ao INSS em atraso pode ser uma surpresa desagradável para muitos trabalhadores, especialmente quando isso acontece no momento em que planejam solicitar a aposentadoria.
Contudo, essa situação, embora preocupante, pode ser regularizada, e é importante saber exatamente como proceder para evitar prejuízos futuros.
Os segurados que mais frequentemente enfrentam problemas com atrasos nas contribuições ao INSS são os contribuintes individuais e os facultativos.
Como regularizar a contribuição em atraso?
Esses grupos incluem autônomos, profissionais liberais, microempreendedores individuais (MEI) e pessoas que, por vontade própria, decidem contribuir para a Previdência Social sem ter uma renda fixa.
Para os contribuintes individuais, como autônomos e profissionais liberais, a regularização das contribuições em atraso é possível, mas deve ser feita conforme regras específicas.
Se o atraso se refere a um período posterior à inscrição como contribuinte individual e não excede cinco anos, o trabalhador pode regularizar a situação sem precisar comprovar a atividade remunerada correspondente.
No entanto, se o período em atraso for anterior à inscrição ou superior a cinco anos, será necessário apresentar provas de que a atividade foi realmente exercida durante aquele tempo.
Os contribuintes facultativos, como estudantes ou donas de casa que optam por contribuir ao INSS, também podem pagar contribuições em atraso, mas com algumas restrições.
Eles só podem regularizar períodos de contribuição que ocorreram após sua inscrição como facultativos, e o atraso não pode ultrapassar seis meses. Além disso, se nunca houve contribuição anterior, não é possível regularizar períodos anteriores à filiação.
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Quando vale a pena pagar as contribuições atrasadas?
Antes de correr para regularizar as contribuições atrasadas, é fundamental avaliar se essa medida realmente trará benefícios ao segurado. Em muitos casos, o pagamento retroativo pode não ser vantajoso e pode até mesmo não impactar de forma significativa na concessão ou no valor da aposentadoria.
A advogada previdenciária Isabela Brisola destaca que cada caso deve ser analisado individualmente. Por exemplo, em algumas situações, o pagamento das contribuições atrasadas pode antecipar a aposentadoria ou aumentar o valor do benefício.
No entanto, é possível que existam outras regras de aposentadoria que sejam mais vantajosas para o segurado, dependendo do tempo de contribuição já acumulado e da idade.
Portanto, é recomendável que o segurado faça uma análise detalhada de seu histórico previdenciário e das regras de aposentadoria aplicáveis ao seu caso antes de decidir pagar os valores em atraso.
Embora não seja obrigatório contratar um advogado para essa avaliação, a orientação de um especialista pode evitar decisões precipitadas e garantir que o segurado faça a escolha mais acertada.
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Como realizar o pagamento das contribuições em atraso?
Se após a análise o segurado decidir que é vantajoso regularizar as contribuições em atraso, o pagamento pode ser feito pelo site do Sistema de Acréscimos Legais da Receita Federal. Este sistema calcula automaticamente os valores devidos, incluindo juros e multa pelo atraso.
O processo é relativamente simples, mas exige atenção aos detalhes. Após acessar o sistema, o contribuinte deve inserir os dados solicitados, que incluem o período a ser regularizado e o tipo de contribuição. O sistema, então, gera a guia para pagamento, que pode ser quitada em bancos autorizados.
Em resumo, regularizar as contribuições ao INSS em atraso pode ser uma estratégia válida para garantir os direitos previdenciários, mas é essencial que o segurado avalie cuidadosamente se essa é a melhor opção para o seu caso.
Com a informação certa e, se possível, a orientação de um especialista, é possível tomar a decisão que mais beneficie o seu futuro previdenciário.
