O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início, em agosto, a uma rigorosa revisão nos benefícios previdenciários, com o objetivo de combater fraudes e irregularidades, além de reduzir os gastos públicos.
Essa operação, popularmente conhecida como “pente-fino”, tem como foco principal os benefícios por incapacidade e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Que juntos impactam milhares de aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência em todo o país. A meta é revisar até 800 mil benefícios, sem previsão de término para o programa.
Revisão de benefícios: o que realmente pode ocorrer?
O pente-fino do INSS está sendo realizado em duas frentes principais. A primeira é direcionada aos beneficiários do BPC, que é destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que a renda familiar per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo.
Os beneficiários que têm seus dados no Cadastro Único desatualizados há mais de 48 meses, ou que sequer estão cadastrados, serão convocados para a revisão.
A segunda frente envolve os segurados que recebem o Auxílio-doença, agora chamado de Benefício por Incapacidade Temporária. Aqueles que estão recebendo esse benefício há mais de dois anos, ou que ainda não passaram por uma perícia médica presencial, serão chamados para nova avaliação.
A revisão visa garantir que apenas aqueles que realmente necessitam continuem recebendo o benefício. Os segurados que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo INSS serão notificados através de diferentes canais, como SMS, extrato bancário, aplicativo Meu INSS ou por carta.
Para manter o benefício, os convocados deverão atualizar seus dados cadastrais no caso do BPC ou passar por nova perícia médica no caso do Auxílio-doença.
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Impactos e medidas necessárias
O governo estima que, com essas revisões, será possível economizar cerca de R$ 20 bilhões por ano, o que contribui significativamente para o equilíbrio das contas públicas.
Essa economia é vista como um passo importante para atingir a meta fiscal de zerar o déficit das contas públicas. No entanto, para os beneficiários, essa operação pode significar o risco de suspensão de seus pagamentos, caso não cumpram as exigências estabelecidas.
Se você é um dos convocados, é crucial tomar as medidas necessárias para garantir a continuidade de seu benefício. Para os beneficiários do BPC, a atualização dos dados deve ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde é possível atualizar o Cadastro Único.
Já os beneficiários do Auxílio-doença devem agendar uma nova perícia médica em uma das agências do INSS, levando consigo todos os documentos médicos atualizados, como laudos e exames.
Orientações do INSS e o futuro dos beneficiários
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, orienta que os beneficiários mantenham a calma e se preparem adequadamente para a revisão.
“Não é preciso pânico, os casos serão analisados com base em cruzamento de dados, e aqueles que comprovarem a necessidade continuarão a receber normalmente”, afirmou.
Stefanutto também destacou que, ao contrário do que ocorria anteriormente, agora a prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária requer perícia médica presencial, o que torna o processo mais rigoroso.
A operação de revisão de benefícios, apesar de necessária para garantir o uso adequado dos recursos públicos e combater fraudes, traz incertezas para os beneficiários.
Aqueles que dependem desses pagamentos devem estar atentos às convocações e prontos para comprovar sua situação, evitando assim a suspensão dos benefícios e garantindo a continuidade de sua renda.
Manter-se informado e preparado é essencial para enfrentar esse período de revisão, garantindo que seus direitos sejam preservados e que você continue a receber o benefício que é fundamental para o seu sustento.
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