Muitos aposentados podem ter direito de aumentar o valor da aposentadoria em até 1/4 se estiverem dentro da regra do INSS.
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que se tornam permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade profissional. Essa modalidade existe para garantir renda e segurança financeira quando uma doença ou acidente impede o retorno ao trabalho.
Diferentemente de afastamentos temporários, ela exige comprovação médica de que não há possibilidade de reabilitação para outra função. Por isso, o processo de concessão envolve perícia médica e análise detalhada do histórico de saúde do segurado.
Entender as regras, os direitos adicionais e as formas de solicitar aumentos no valor do benefício é fundamental para que o trabalhador aproveite ao máximo a proteção previdenciária disponível e mantenha qualidade de vida mesmo diante de limitações.
Neste artigo, você vai ver:
Como a aposentadoria por invalidez funciona?
A aposentadoria por invalidez é paga pelo INSS a segurados que, após avaliação médica, comprovam incapacidade total e permanente para qualquer tipo de trabalho. Esse benefício não exige idade mínima, mas normalmente requer 12 meses de contribuição antes do surgimento da incapacidade.
Isso, claro, salvo nos casos previstos em lei que dispensam carência. O valor do benefício varia conforme a média salarial do segurado, seguindo as regras previdenciárias vigentes. Além disso, o INSS realiza revisões periódicas para verificar se a incapacidade persiste.
Caso haja melhora, o benefício pode ser cessado ou convertido em outro auxílio, o que torna essencial a manutenção de laudos médicos atualizados. Esse acompanhamento garante que o recurso seja destinado a quem realmente depende dele.
Quais doenças concedem o benefício automaticamente?
- Cegueira total
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Esclerose múltipla
- Nefropatia grave
- Doença de Parkinson
- Câncer em estágio avançado
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
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Possibilidade de aumentar a aposentadoria em 1/4
A legislação previdenciária prevê a possibilidade de aumentar em 25% o valor da aposentadoria para segurados que necessitam de assistência permanente de outra pessoa para realizar tarefas básicas. Esse adicional está previsto no artigo 45 da Lei nº 8.213/91 e visa custear cuidadores e tratamentos.
Embora o INSS conceda o aumento de forma automática apenas para aposentadorias por invalidez, decisões judiciais vêm ampliando o direito para outros tipos de aposentadoria. O argumento é que negar o adicional a pessoas em igual situação de dependência fere o princípio da igualdade.
Outro ponto relevante é que o adicional de 25% pode elevar o valor final do benefício acima do teto do INSS. Isso significa que, mesmo recebendo o valor máximo, o segurado terá o aumento aplicado sobre o benefício integral, o que é especialmente importante para cobrir custos elevados com assistência.
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Como solicitar o aumento da aposentadoria?
Para solicitar o adicional de 25%, o segurado deve abrir um requerimento junto ao INSS. Isso pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente em uma agência. O processo exige comprovação da necessidade de ajuda permanente por meio de laudos médicos.
Após o protocolo, o segurado passará por perícia médica, na qual será avaliada a extensão das limitações e a real necessidade de acompanhamento constante. Caso o pedido seja negado, é possível apresentar recurso administrativo ou ingressar com ação judicial, reforçando as provas.
Documentos necessários
- Documento de identificação com foto e CPF
- Laudos médicos recentes
- Exames que comprovem a condição incapacitante
- Relatórios de tratamentos realizados
- Declaração médica sobre a necessidade de ajuda permanente
- Comprovantes de contribuição previdenciária
