Boa notícia! Há algum tempo foi liberado um auxílio muito importante para os brasileiros que realmente precisam, e então, ocorreu o desbloqueio de mais de R$ 1 mil.
Haja vista que desde 2023, o Governo Federal tem realizado uma busca ativa para garantir que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) chegue a quem mais precisa.
No entanto, muitos beneficiários ainda não estão incluídos no Cadastro Único ou têm seus cadastros desatualizados há mais de quatro anos. Para esclarecer os esforços do governo diante desse cenário, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Portanto, para os brasileiros que querem garantir este repasse… é preciso que eles fiquem atentos aos respectivos critérios e alterações. Confira abaixo todos os detalhes.
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Valores e atualização
Na última quinta-feira, o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) publicou duas portarias com novas diretrizes. Uma delas determina que os requerimentos do BPC que apresentarem indícios de inconsistência durante o processo de análise devem ser submetidos à verificação detalhada das novas informações prestadas.
A outra portaria exige que beneficiários do BPC da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que não atualizam seus cadastros há mais de 48 meses, compareçam ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) para regularizar a situação.
Segundo Alessandro Stefanutto, o objetivo dessas medidas não é cortar benefícios, mas sim garantir que aqueles que têm direito continuem recebendo. “As pessoas que têm direito continuarão recebendo. Quem não passar no pente-fino terá direito a recorrer e, quem estiver recebendo de forma fraudulenta, será identificado. Nosso objetivo é a legalidade”, afirma o presidente do INSS.
Funcionamento da atualização de cadastros
Durante a pandemia de Covid-19, foi dispensada a exigência de cadastro no CadÚnico para receber o BPC. Desde então, muitos beneficiários continuam recebendo o auxílio sem estarem devidamente cadastrados.
Além disso, há um número significativo de beneficiários com cadastros desatualizados há mais de quatro anos. Para resolver essa questão, o governo implementou um Plano de Ação que permite aos beneficiários regularizarem seus cadastros sem que isso implique no corte imediato do benefício.
Os beneficiários serão notificados para comparecerem aos Cras para atualizar seus cadastros. Caso tenham dúvidas, poderão ligar tanto para o canal do MDS quanto para o INSS.
“Não há nenhum movimento para pegar as pessoas e cortar benefícios. Quem tem direito vai continuar recebendo, e quem não tem, entenderá que não pode receber um benefício se não cumpre os requisitos”, reforça Stefanutto.
Medidas de segurança e biometria
A partir de setembro, será implementada a biometria para novos cadastros. O INSS recebe mais de um milhão de requerimentos por mês e quer garantir que os pedidos sejam feitos pela própria pessoa, evitando fraudes.
Inicialmente, a biometria será exigida para o BPC Loas, com cerca de 170 mil requerimentos mensais. “Essa medida protege o segurado, evitando que terceiros se passem por ele”, explica Stefanutto.
Em resumo, desde 2016, para receber o BPC, é necessário estar inscrito no Cadastro Único e atualizar o cadastro a cada dois anos. Atualmente, mais de seis milhões de beneficiários, entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, recebem o benefício de um salário mínimo.
Os beneficiários têm prazos específicos para regularizar a situação: 45 dias para municípios com até 50 mil habitantes e 90 dias para cidades maiores. Caso não façam a atualização no prazo, o pagamento será suspenso, mas poderão solicitar a reativação após regularizar o cadastro.
Além disso, será necessário o registro biométrico a partir de setembro de 2024 para novos cadastros com indícios de inconsistência. O INSS realizará cruzamentos de informações mensalmente para garantir o cumprimento dos critérios de renda e evitar o acúmulo de benefícios.
Beneficiários do BPC em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida não precisarão passar pelo processo de atualização cadastral neste momento.
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