A chegada de um bebê é um momento de grande alegria, mas também pode trazer preocupações financeiras para as mães trabalhadoras.
Felizmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece o auxílio-maternidade, um benefício essencial para apoiar as mães durante esse período.
O melhor de tudo: não há custos extras para solicitar esse benefício. Neste artigo, você aprenderá tudo sobre o auxílio-maternidade e como solicitá-lo de forma gratuita.
Entenda o auxílio-maternidade e seus benefícios
O auxílio-maternidade é um benefício concedido pelo INSS às mulheres que estão grávidas, adotantes ou em processo de adoção, com o objetivo de proporcionar suporte financeiro durante o período de licença-maternidade.
Esse benefício garante que a mãe possa se afastar do trabalho para cuidar do recém-nascido ou do adotado sem sofrer prejuízos financeiros.
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Quem tem direito ao auxílio-maternidade?
Para ter direito ao auxílio-maternidade, é necessário cumprir alguns requisitos:
- Ser segurada do INSS: Mulheres que contribuem para a Previdência Social ou que se enquadram em categorias especiais, como empregadas domésticas, também têm direito.
- Tempo de contribuição: Em geral, é preciso ter contribuído por, pelo menos, 10 meses para o benefício. Para empregadas domésticas, o requisito é de 10 meses de contribuição também.
- Afastamento do trabalho: A mãe deve estar afastada de suas atividades laborais para cuidar do bebê.
O valor do auxílio-maternidade corresponde ao salário-maternidade, que varia conforme a média dos salários de contribuição da segurada. Para as empregadas domésticas, o cálculo também segue a média salarial.
Passo a passo para solicitar o auxílio-maternidade sem pagar nada
Solicitar o auxílio-maternidade é um processo simples e gratuito. Veja como proceder:
1. Reúna a Documentação Necessária
Antes de iniciar o pedido, é importante ter em mãos os seguintes documentos:
- Carteira de Identidade (RG) e CPF.
- Carteira de Trabalho.
- Certidão de Nascimento do bebê ou documento de adoção.
- Comprovante de contribuição ao INSS (como o CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais).
- Atestado médico que comprove a gravidez ou a adoção.
2. Faça o Pedido pelo Meu INSS
O processo pode ser realizado de forma totalmente online, sem a necessidade de pagar taxas extras. Siga os passos abaixo:
- Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS: Caso ainda não tenha, você precisará criar um cadastro.
- Login: Utilize seu CPF e senha para entrar no sistema.
- Solicitação do Benefício: No menu, selecione a opção “Agendamentos/Solicitações” e depois “Solicitar Auxílio-Maternidade”.
- Preencha os Dados: Insira todas as informações solicitadas e envie os documentos digitalizados quando solicitado.
- Acompanhe o Processo: Após a submissão, você pode acompanhar o andamento do pedido diretamente no aplicativo ou site do Meu INSS.
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3. Alternativamente, Solicite Presencialmente
Se preferir, você também pode solicitar o auxílio-maternidade presencialmente em uma agência do INSS. Para isso:
- Agende um Atendimento: Utilize o telefone 135 para agendar uma data e horário convenientes.
- Compareça com a Documentação: No dia agendado, leve todos os documentos necessários mencionados anteriormente.
- Preencha o Pedido: Um atendente do INSS auxiliará no preenchimento do formulário de solicitação.
- Acompanhe o Resultado: Após a análise, você será notificada sobre a aprovação ou necessidade de informações adicionais.
O auxílio-maternidade é um direito fundamental para as mães que precisam se afastar do trabalho para cuidar de seus filhos recém-nascidos ou adotados.
Com o INSS, esse benefício pode ser solicitado de forma totalmente gratuita, seja online ou presencialmente, sem a necessidade de pagamentos extras.
Garantir esse direito é essencial para proporcionar tranquilidade financeira durante um momento tão importante e delicado na vida de uma família.
Se você se enquadra nos requisitos, não hesite em solicitar o auxílio-maternidade e usufruir desse benefício que o governo oferece para apoiar as mães brasileiras.