Nesta sexta-feira, dia 24 de maio de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa o pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios diversos. Este pagamento será realizado juntamente com os benefícios mensais, beneficiando mais de 33 milhões de brasileiros em todo o país.
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Calendário especial para atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Os residentes do Rio Grande do Sul, especialmente aqueles afetados pelas recentes enchentes, devem ficar atentos ao calendário ajustado devido aos desastres naturais.
Para aqueles que solicitaram a antecipação, os benefícios de maio e junho, junto com a segunda parcela do 13º, serão disponibilizados no mesmo dia, 24 de maio. Esta medida visa facilitar o acesso aos recursos necessários para a recuperação em um período desafiador.
Elegibilidade para o 13º salário antecipado
Os beneficiários do 13º salário incluem não apenas aposentados e pensionistas, mas também pessoas que recebem auxílios temporários, como o benefício por incapacidade temporária. Importante destacar que os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da renda mensal vitalícia não estão inclusos nesta distribuição.
Consulta das Datas de Pagamento
A distribuição das parcelas do 13º salário segue um calendário baseado no último número do NIS (Número de Identificação Social), excluindo o dígito verificador.
Os pagamentos para quem ganha até um salário mínimo ocorrem entre os dias 24 de maio e 07 de junho, enquanto os que ganham acima deste valor receberão entre 03 e 07 de junho. A data específica depende do final do NIS, sendo organizada para permitir uma distribuição eficiente dos fundos.
Implicações fiscais sobre o 13º salário
Diferentemente da primeira parcela, a segunda parcela do 13º salário pode ser sujeita a descontos de Imposto de Renda, dependendo da faixa de renda do beneficiário. No entanto, uma atualização fiscal recente isenta quem ganha até dois salários mínimos desse imposto. Beneficiários com 65 anos ou mais também desfrutam de uma isenção adicional a partir do mês de seu aniversário.
Desde 2020, o governo brasileiro tem adotado a prática de antecipar o pagamento do 13º salário no primeiro semestre. Essa estratégia tem como objetivo reduzir o endividamento da população e estimular a economia. Em 2024, a primeira parcela deste abono alcançou o total de R$ 33,68 bilhões, refletindo a importância dessa medida.
Informações adicionais e suporte
Para detalhes mais específicos ou dúvidas, os beneficiários podem acessar o site oficial do INSS ou usar o aplicativo Meu INSS, disponível tanto para Android quanto para IOS. Além disso, para os cidadãos do Rio Grande do Sul em áreas de calamidade, é possível solicitar a antecipação do benefício de junho. É recomendável entrar em contato com as agências bancárias locais para obter mais informações sobre como proceder nestes casos especiais.
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