Os beneficiários do INSS agora têm uma ferramenta eficaz para garantir que descontos não autorizados em seus benefícios sejam excluídos rapidamente.
Através do aplicativo Meu INSS, os segurados podem verificar e bloquear mensalidades associativas que estejam sendo descontadas indevidamente de seus benefícios.
Esse serviço, que também está disponível no site do INSS e pela Central 135, facilita o controle dos valores recebidos e assegura que apenas as deduções autorizadas sejam realizadas.
Como verificar e excluir descontos indevidos
Para os segurados que desejam verificar se há algum desconto de mensalidade associativa em seus benefícios, a consulta pode ser feita diretamente no extrato disponível no aplicativo Meu INSS.
Caso identifiquem algum desconto não autorizado, eles podem solicitar o bloqueio imediato desses descontos. O serviço “excluir mensalidade associativa” permite que o segurado interrompa qualquer dedução de mensalidades de entidades ou associações que não tenham sido previamente autorizadas.
O INSS orienta que, mesmo que o segurado não tenha identificado descontos indevidos, é possível solicitar preventivamente o bloqueio de seu benefício para qualquer desconto de mensalidades associativas.
Essa medida preventiva está disponível para todos os beneficiários, especialmente útil para aqueles que desejam garantir que não ocorrerão deduções futuras sem sua autorização.
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Bloqueio automático e procedimentos adicionais
Desde setembro de 2021, todos os novos benefícios do INSS já vêm com o bloqueio automático para descontos de mensalidades associativas. Isso significa que, para que qualquer desconto seja aplicado, o segurado precisa solicitar o desbloqueio usando a biometria. Esse procedimento garante maior segurança e evita que entidades ou associações realizem descontos sem o consentimento explícito do beneficiário.
Se um segurado deseja reaver valores que foram descontados indevidamente, ele pode entrar em contato diretamente com a entidade responsável pelo desconto.
O número de contato da associação ou entidade aparece ao lado do nome no contracheque do beneficiário. Além disso, é possível enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, relatando o ocorrido.
O INSS, então, entrará em contato com a entidade para solicitar a comprovação da autorização para o desconto ou a devolução dos valores cobrados indevidamente.
Como registrar reclamações e denúncias
Caso os segurados enfrentem problemas ou queiram denunciar descontos não autorizados, eles podem registrar suas reclamações no Portal Consumidor.Gov ou na Ouvidoria do INSS, através da Plataforma Fala BR.
Essas plataformas são canais oficiais que permitem aos beneficiários reportar irregularidades e garantir que seus direitos sejam protegidos.
A implementação desse serviço no Meu INSS representa um avanço significativo na proteção dos segurados contra práticas abusivas de entidades que tentam descontar valores sem autorização.
Com a facilidade de acesso pelo aplicativo e o suporte através da Central 135, os beneficiários têm agora mais controle sobre seus benefícios, assegurando que seus direitos sejam respeitados e que não sofram prejuízos financeiros.
Essa medida não apenas protege os beneficiários, mas também reforça a confiança no sistema previdenciário, garantindo que cada segurado tenha pleno controle sobre as deduções em seus benefícios. É uma ação que traz mais transparência e segurança para todos os que dependem do INSS.
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