O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou mudanças importantes nas regras para concessão do auxílio-doença a partir de outubro de 2024.
A decisão inclui a retomada de perícias presenciais para alguns beneficiários, após um crescimento expressivo de pedidos feitos pelo sistema online Atestmed.
Essa mudança é uma tentativa de controlar o aumento nas concessões e garantir que os benefícios sejam destinados corretamente.
A implantação do Atestmed foi uma resposta às dificuldades causadas pelas filas de espera nas perícias presenciais durante momentos críticos para o sistema previdenciário.
No entanto, o crescimento no número de benefícios concedidos despertou preocupações no INSS, especialmente em relação às doenças osteomusculares, como dores nas costas e lesões articulares, que passaram a dominar os pedidos nos últimos meses.
Aumento das concessões e impacto no sistema
Segundo dados do Ministério da Previdência Social, as dorsalgias (dores nas costas) se destacaram como a principal causa de concessão de auxílio-doença entre outubro de 2023 e setembro de 2024, totalizando 185,8 mil benefícios.
Esse número representa 62% dos pedidos no período e um aumento de 50,8% em comparação ao ano anterior. Além disso, a duração média dos afastamentos concedidos pelo Atestmed foi maior do que nas perícias presenciais, alcançando 93,4 dias contra 82,77 dias nas avaliações físicas.
Esse cenário gerou preocupações sobre o uso indevido do benefício, levando o INSS a exigir perícias presenciais para casos específicos. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, explicou que o objetivo não é descartar o Atestmed, mas sim ajustar o sistema para evitar fraudes e garantir a eficiência nas concessões.
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Quem será afetado pela nova regra?
A mudança vai impactar principalmente dois grupos de segurados:
- Beneficiários com doenças osteomusculares: Devido ao aumento nas concessões relacionadas a essas condições, esses casos passarão a ser encaminhados para perícia presencial obrigatória.
- Segurados desempregados e facultativos: Aqueles que estão no período de graça – quando o direito ao benefício é mantido mesmo sem contribuições – e os que realizam contribuições voluntárias também precisarão passar pela avaliação presencial.
O objetivo é garantir que os pedidos sejam analisados com maior precisão, evitando concessões indevidas e controlando as despesas da Previdência.
Desafios e críticas à retomada das perícias
A retomada das perícias presenciais busca reduzir o impacto financeiro gerado pelo aumento nas concessões, que chegou a 452,5 mil benefícios em 2023 para doenças osteomusculares, um crescimento de 43,5% em relação a 2022.
No entanto, o INSS enfrentou desafios para implementar a medida, já que as filas de espera para perícias costumavam durar meses. Stefanutto garantiu que esse tempo foi reduzido para menos de um mês, permitindo que a mudança fosse realizada sem comprometer o atendimento.
Mesmo assim, a medida gerou críticas. A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) apontou que o sistema online facilitou concessões indevidas e alertou para o risco de novas fraudes, como o uso de CIDs diferentes para evitar a perícia presencial.
Especialistas também ressaltam que é fundamental que o sistema encontre um equilíbrio, evitando que segurados que realmente necessitam do benefício sejam prejudicados.
Expectativas para os próximos meses
O INSS espera que, com a nova medida, seja possível controlar melhor as despesas previdenciárias e garantir que o auxílio-doença seja concedido apenas a quem realmente precisa.
A previsão é que, em até 12 meses, o órgão tenha uma visão mais clara sobre os efeitos dessa mudança e se a análise documental pelo Atestmed foi, de fato, responsável pelo aumento das concessões.
Com a combinação de perícias presenciais e digitais, o INSS busca aperfeiçoar o sistema de concessões, mantendo a eficiência e a justiça no acesso aos benefícios.
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