Há um benefício quentinho esperando por milhões de brasileiros. Trata-se do popular PIS/Pasep que muitos têm direito e sequer sabem; às vezes acabam esquecendo, mas ainda é possível receber este benefício de quase R$ 1.500,00.
Mais de 247 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial PIS-Pasep 2024, deixando disponíveis R$ 228 milhões em benefícios, segundo informou o Ministério do Trabalho nesta segunda-feira (14).
Esse pagamento, que pode chegar a um salário-mínimo (R$ 1.412), é uma forma de reconhecimento e apoio financeiro aos profissionais que se enquadram nas regras do programa. O prazo final para o saque é 27 de dezembro de 2024.
O abono salarial é um benefício anual voltado para trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep), e é calculado com base no tempo de serviço e na renda do ano-base.
A iniciativa busca dar um suporte extra a quem atendeu aos critérios trabalhistas e de renda estabelecidos durante o período.
Quem tem direito ao abono salarial?
Para receber o benefício, o trabalhador deve atender a alguns requisitos essenciais. É preciso ter registro no PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há pelo menos cinco anos.
Além disso, o trabalhador deve ter atuado formalmente por pelo menos 30 dias em 2022, com renda média mensal de até dois salários-mínimos.
A concessão depende também da precisão das informações fornecidas pelo empregador, que deve tê-las inserido corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.
Profissionais que trabalhem para empregadores que não contribuem para o PIS-Pasep, como trabalhadores domésticos e rurais contratados por pessoas físicas, não têm direito ao benefício.
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Como funciona o cálculo e qual é o valor do benefício?
O valor do abono salarial é proporcional aos meses trabalhados no ano-base, e o cálculo segue a seguinte lógica: o salário-mínimo vigente dividido por 12, multiplicado pelo número de meses trabalhados.
Quem trabalhou durante os 12 meses do ano recebe o valor integral de R$ 1.412. Se o tempo de serviço foi menor, o valor é reduzido proporcionalmente.
O auxílio pode fazer uma diferença significativa para muitos trabalhadores que buscam reforçar suas finanças pessoais. Por isso, é fundamental que os beneficiários estejam atentos ao prazo para garantir o saque e evitar que o valor volte ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Como receber o PIS ou Pasep?
O pagamento do PIS, voltado para trabalhadores da iniciativa privada, é administrado pela Caixa Econômica Federal. Aqueles que possuem conta na Caixa recebem o valor automaticamente, conforme o calendário de pagamentos. Quem não tem conta pode acessar o valor pelo aplicativo Caixa Tem, em agências, casas lotéricas ou terminais de autoatendimento.
Já o Pasep, direcionado aos servidores públicos, é gerido pelo Banco do Brasil. Servidores com conta no banco recebem o crédito diretamente na conta. Os demais podem solicitar o saque pelo site do Banco do Brasil ou presencialmente nas agências.
Como consultar se você tem direito ao abono salarial?
Para verificar se tem direito ao abono salarial, o trabalhador pode acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após fazer o login com o CPF e a senha do portal gov.br, basta navegar até a aba “Benefícios” e selecionar “Abono Salarial” para conferir se o pagamento está disponível.
Trabalhadores da iniciativa privada também podem usar os aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem para consultar a situação do benefício e os detalhes sobre o pagamento.
Atenção ao prazo final e como recuperar o valor após o vencimento
O prazo final para o saque do abono é 27 de dezembro de 2024. Quem não retirar o valor até essa data terá o montante devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Embora seja possível recuperar o benefício após o vencimento, o processo pode ser mais demorado e precisará ser feito diretamente pelos canais do Ministério do Trabalho.
Com o prazo se aproximando, é essencial que os trabalhadores verifiquem sua situação e realizem o saque o quanto antes. O abono pode ser uma ajuda significativa para enfrentar despesas no fim do ano. Se você se enquadra nos critérios, não perca essa oportunidade de garantir o que é seu por direito.
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