Governo libera BÔNUS de R$ 1.000 + R$ 412 para beneficiários do Bolsa Família, saiba como garantir
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo brasileiro, que tem como objetivo aliviar a pobreza e a desigualdade social. No entanto, quem participa do programa sabe que as famílias precisam se enquadrar em critérios de renda e cumprir algumas obrigações.
Por conta disso, é comum surgir dúvidas sobre como a renda dos componentes do grupo familiar vai afetar o recebimento das parcelas. Ciente disso, o Governo Federal criou um plano para que os integrantes do Bolsa Família possam manter a segurança financeira, ao mesmo tempo em que melhoram sua qualidade de vida. Veja só!
Bolsa Família e a Regra de Proteção
Você já ouviu falar da Regra de Proteção? Ela funciona assim: no caso de alguma família aumentar a renda e precisar se desligar do Bolsa Família, o governo garante que haverá prioridade para ela no retorno ao programa. E, enquanto a renda da família se estabelece, o benefício não é cortado imediatamente.
A Regra de Proteção foi criada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para garantir que famílias beneficiárias do Bolsa Família não percam o benefício imediatamente ao conseguir um emprego ou começar um negócio.
Como informa o site do Governo Federal, a família que ultrapassar o critério de renda porque os membros conseguiram emprego, pode permanecer no programa por até 24 meses, recebendo 50% do valor do benefício. Esta ação tem como objetivo estimular o emprego e a carteira assinada.
Na pratica, como funciona?
Essa regra é válida para famílias cuja renda suba acima do limite de entrada do programa, que é de R$ 218 por pessoa, até meio salário mínimo (R$ 706) por membro da família. Para esse cálculo, é levada em conta apenas a remuneração recebida pelos membros da família, e não o valor do benefício do Bolsa Família.
O objetivo é oferecer um período de maior estabilidade financeira e ajudar essas famílias a saírem da linha da pobreza de forma gradual, sem perder totalmente o apoio do programa.
Veja o que Wellington Dias, ministro o MDS, explica para o portal Exame sobre a Regra de Proteção.
“Muitos dizem que as pessoas beneficiárias não querem assinar carteira porque sairão do Bolsa Família. Com essa nova regra, fica garantido que a pessoa que arranjou um emprego, se a renda aumentar até meio salário mínimo por pessoa, a família não é excluída automaticamente do programa. Ela permanece. Mesmo assim, queremos estimular que as pessoas tenham uma renda mais elevada.”
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Antes, quem começava a trabalhar formalmente perdia o benefício do Bolsa Família. Agora, a renda é avaliada antes de qualquer mudança. O ministro Wellington Dias explicou que o crescimento da economia e a valorização do salário mínimo em 2023 contribuíram para a entrada de mais famílias na Regra de Proteção.
Agora, quem recebe o Bolsa Família não precisa ter medo de trabalhar com a carteira assinada, pois o benefício não será cortado imediatamente. Ele será concedido por um tempo, em um valor menor, para que a família se adapte e não tenha uma queda brusca no orçamento familiar.
É possível fazer consignado do Bolsa Família?
Não é possível fazer empréstimo consignado com base no Bolsa Família. O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento ou do benefício previdenciário do solicitante.
No entanto, o Bolsa Família, agora integrado ao Auxílio Brasil, é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, e não se qualifica como renda garantida para fins de crédito consignado, pois é um benefício assistencial e não uma renda fixa como salários ou benefícios previdenciários.
Portanto, as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil não podem comprometer uma parte do seu benefício mensal para o pagamento de empréstimos consignados.
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