O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um novo pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefício que garante um salário mínimo para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
A medida, que começou em agosto, visa assegurar que o benefício chegue apenas a quem realmente atende aos requisitos. Para orientar os segurados sobre o processo de reavaliação, o INSS disponibilizou uma cartilha detalhada, que explica as etapas do processo, como ocorrem as notificações e quais são as bases legais para a revisão.
A revisão do BPC vem acompanhada de uma série de novas exigências, e quem não atender às solicitações corre o risco de ter o benefício bloqueado.
Confira os detalhes do pente-fino, as formas de consulta e as novas diretrizes de cadastro biométrico para novos pedidos.
Notificações e como realizar a consulta do BPC
O INSS utiliza diversos meios de comunicação para notificar os beneficiários do BPC sobre a necessidade de atualização cadastral, incluindo o aplicativo Meu INSS, mensagens pela central de atendimento 135, cartas, SMS, e avisos nos extratos bancários.
Importante: o INSS alerta que, durante esse processo de pente-fino, não solicita dados pessoais ou biometria facial. Caso necessário, será solicitado apenas que o beneficiário compareça ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com os documentos.
A consulta para verificar se há necessidade de atualização é simples. No aplicativo ou site do Meu INSS, o beneficiário pode acessar a área destinada ao BPC/Loas e inserir seu CPF para verificar o status do cadastro, sem precisar de login.
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Prazo estendido e consequências do bloqueio
Em setembro, uma nova portaria estendeu o prazo para a regularização cadastral, concedendo de 45 a 90 dias para a inscrição ou atualização no Cadastro Único (CadÚnico), dependendo do município de residência. Beneficiários notificados devem cumprir esses prazos para evitar a suspensão do benefício.
Caso o beneficiário não observe o prazo de atualização após a notificação, o pagamento pode ser suspenso em 30 dias. Mesmo com a suspensão, o benefício pode ser reativado, desde que o cadastro seja regularizado. Para isso, basta que o beneficiário realize as devidas atualizações no CadÚnico.
Cadastro biométrico para novas solicitações a partir de 2024
Em uma tentativa de fortalecer a segurança e combater fraudes, o INSS passará a exigir o cadastro biométrico para todas as novas solicitações do BPC/Loas a partir de setembro de 2024.
Esse cadastro poderá ser feito por meio do registro da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do Título de Eleitor ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Sem esse registro, o processo de solicitação do BPC ficará pendente por até 120 dias, impedindo a realização de perícias e agendamentos até a conclusão.
Para menores de 16 anos, será exigida a certidão de nascimento e a biometria do responsável legal. No caso de idosos ou pessoas incapacitadas, que não possam fazer o cadastro biométrico, o prazo para regularização pode ser prorrogado, desde que seja apresentado um comprovante de agendamento.
Essas novas diretrizes reforçam o compromisso do INSS em garantir que o BPC seja destinado às pessoas que realmente necessitam, com um sistema mais seguro e ágil para evitar irregularidades. Beneficiários devem estar atentos às notificações e, em caso de dúvidas, consultar o site do INSS para conferir todas as orientações.
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