Não tem nada mais decepcionante do que ir sacar seu Benefício de Prestação Continuada (BPC) e constatar que ele não está na conta. A situação é mais desesperadora quando você fica sabendo que está com o BPC bloqueado ou suspenso.
A interrupção do pagamento mensal do BPC pode comprometer a compra de diversos recursos básicos para os beneficiários, como a alimentação e remédios.
Mas há esperança: dependendo do que aconteceu, ele pode ser reativado e as parcelas podem voltar a cair normalmente. Neste momento, o mais importante é entender porque houve a suspensão ou cancelamento do seu BPC
Motivos para a suspensão do BPC
O BPC, ao contrário do que muitos pensam, não é vitalício, muito menos um “direito adquirido”. Embora seja pago pelo INSS, não pode ser considerado inabalável. Existem uma série de critérios a serem cumpridos pelo cidadão, e na grande maioria das vezes, o cancelamento ou bloqueio do BPC acontece por descumprimento de exigências. Veja algumas destas situações.
Alteração no critério socioeconômico
O critério socioeconômico envolve o conceito da miserabilidade, onde a renda per capita do grupo familiar não pode ser superior a 1/4 do salário mínimo.
Erros na concessão ou manutenção do BPC
Erros comuns na concessão ou manutenção do benefício ocorrem quando o banco de dados possui informações incompletas ou insuficientes. O INSS notificará o interessado, que terá um prazo de 10 dias para atualizar seu cadastro.
Leia: Beneficiários do BPC podem sacar R$ 16.944,00 veja como!
Cadastro Único não atualizado
Falar do BPC sem falar do Cadastro Único é quase impossível. Isso porque o Cadastro Único, também conhecido como CadÚnico, é um registro federal que reúne informações detalhadas sobre a renda e a situação social de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
O CadÚnico deve ser atualizado a cada dois anos, para a correta manutenção do BPC. Lembre-se de que, se não realizar esse procedimento, o benefício pode ser totalmente cancelado, e será necessário fazer um novo pedido de BPC.
Não realizar a prova de vida
A prova de vida tem como finalidade evitar fraudes e pagamentos indevidos após o falecimento do titular do BPC.
Veja aqui: Como conseguir BPC se a renda supera o mínimo exigido?
Não comparecer à perícia obrigatória
O BPC deve ser revisado a cada dois anos para avaliação da continuidade dos requisitos que deram origem ao benefício.
Exercer atividade remunerada
Suspensão especial para beneficiários que exercem atividade remunerada, inclusive como MEI. A suspensão pode ser cancelada com a documentação comprobatória.
Ser preso em regime fechado
O BPC é incompatível com a reclusão em regime fechado. Ao ser preso, o beneficio é cancelado automaticamente.
Ausência de saque
Se o beneficiário passar mais de 60 dias sem realizar o saque, terá a suspensão do pagamento. Se ultrapassar 180 dias, será cancelado, ou cessado.
Como reativar o BPC pela internet e as agências?
A reativação do BPC pode ser realizada pela internet ou nas agências da Previdência Social, a depender do caso.
Pela internet, é necessário acessar o site ou aplicativo Meu INSS, procurar pela opção “Reativação de BPC após atualização do CadÚnico” e seguir as instruções. O INSS tem o prazo de 30 dias para concluir o processo e atualizar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) com as informações do CadÚnico.
E para ser atendido presencialmente, será necessário agendar uma visita a uma agência da Previdência Social. O agendamento pode ser feito por telefone, ligando para o número 135, ou diretamente pelo Meu INSS.
O BPC será suspenso se o beneficiário ou seu representante não apresentar defesa dentro do prazo ou se a defesa não for aceita. Se a defesa for rejeitada, o INSS enviará uma nova notificação explicando os motivos e dando um prazo de 30 dias para recorrer. Se o recurso for aceito, o BPC será reativado e os pagamentos suspensos serão pagos, mesmo os atrasados.
