Muitas pessoas que sofrem de transtornos de ansiedade se perguntam se podem ter direito a algum tipo de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Embora não exista uma aposentadoria específica para ansiedade, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez se a condição comprometer gravemente e de forma permanente a capacidade de trabalho.
Além disso, há também o auxílio-doença, que pode ser requerido por aqueles que estão temporariamente incapacitados devido à ansiedade ou outros transtornos mentais.
A ansiedade, caracterizada por preocupação excessiva, medo intenso e desconforto em situações cotidianas, pode afetar gravemente a qualidade de vida de uma pessoa.
Quando a ansiedade pode garantir benefícios do INSS?
Entre os principais sintomas estão nervosismo, tensão muscular, dificuldade de concentração e inquietação. Esses sintomas, em casos mais severos, podem impedir a pessoa de trabalhar, estudar ou até mesmo de realizar tarefas básicas do dia a dia.
Nessas situações, os segurados do INSS podem solicitar o auxílio-doença, que é um benefício temporário concedido durante o período em que a pessoa estiver incapacitada para o trabalho.
Se a ansiedade evoluir a um ponto em que a incapacidade se torne permanente, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez, desde que sejam cumpridos os requisitos exigidos pelo INSS.
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Processo de afastamento por ansiedade no INSS
O processo de afastamento por ansiedade geralmente começa com um atestado médico, que deve ser apresentado ao empregador. Nos primeiros 15 dias de afastamento, a responsabilidade pelo pagamento do salário é do empregador.
Caso a incapacidade persista por mais de 15 dias, o segurado deve solicitar uma perícia médica no INSS para avaliar a continuidade do afastamento e a concessão do auxílio-doença.
Se a perícia confirmar a incapacidade para o trabalho, o auxílio-doença será concedido. Nos casos em que a ansiedade é tão grave que o retorno ao trabalho se torna impossível, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez.
Esse benefício é concedido apenas em situações em que a incapacidade é considerada permanente, e o segurado não tem mais condições de realizar nenhuma atividade laboral, mesmo após tratamento.
Requisitos para aposentadoria por invalidez devido à ansiedade
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, é necessário atender a alguns requisitos importantes. Primeiramente, o segurado deve comprovar a incapacidade permanente para o trabalho, apresentando laudos médicos detalhados que atestem a gravidade da condição e como ela impede o desempenho de qualquer atividade laboral.
Além disso, é necessário ter cumprido um período mínimo de 12 meses de contribuição ao INSS, salvo em casos de acidente ou agravamento da doença após a filiação.
A classificação internacional de doenças (CID) também é utilizada para fundamentar a concessão do benefício. No caso de transtornos de ansiedade, o CID-10 F41, que inclui o Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG).
É um dos códigos que podem justificar a concessão da aposentadoria por invalidez, desde que a perícia médica do INSS confirme a gravidade da condição e a impossibilidade de trabalho.
Como preparar-se para a perícia do INSS
O sucesso na perícia médica do INSS depende da apresentação de documentos e laudos médicos detalhados. Esses laudos devem explicar claramente como os sintomas da ansiedade afetam a capacidade de trabalho e as atividades diárias do segurado.
Durante a perícia, é fundamental ser transparente e honesto sobre os impactos da ansiedade na sua rotina, para que o perito compreenda a extensão da incapacidade e possa fazer uma avaliação justa.
Além dos laudos, é importante reunir documentos adicionais que comprovem a necessidade de afastamento, como receitas médicas, relatórios de psicólogos ou psiquiatras e, se possível, registros de tentativas anteriores de tratamento que não foram eficazes. Todo esse material contribui para que a análise seja favorável ao requerente.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez por ansiedade
O processo para solicitar a aposentadoria por invalidez devido à ansiedade pode ser feito de maneira prática, através do portal ou aplicativo Meu INSS. Os passos incluem acessar a conta do segurado, selecionar “Agendamentos/Requerimentos” e, em seguida, a opção “Novo Requerimento”.
A partir daí, o segurado deve escolher “Aposentadorias” e, por fim, “Por Invalidez”. É necessário preencher o formulário e anexar todos os laudos médicos e documentos que comprovem a incapacidade para o trabalho.
Após o envio dos documentos, o INSS agendará uma perícia médica para avaliar a condição do segurado. Caso a incapacidade permanente seja confirmada, o benefício será concedido.
É importante lembrar que cada caso é avaliado individualmente e que, mesmo apresentando todos os documentos necessários, o resultado da perícia dependerá da análise do perito.
Outras doenças mentais que podem dar direito ao benefício
Além do Transtorno de Ansiedade Generalizada, outras condições podem resultar na concessão da aposentadoria por invalidez, dependendo da gravidade e do impacto na capacidade de trabalho do segurado.
Entre elas estão o transtorno de pânico, o transtorno obsessivo-compulsivo (TOC), o transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), a fobia social, a depressão grave, o transtorno bipolar, a esquizofrenia e a síndrome de burnout. Em todos esses casos, a incapacidade deve ser comprovada por meio de laudos médicos e avaliada em perícia pelo INSS.
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