Imagine descobrir que seu filho nasceu com uma condição rara e grave, resultado de uma infecção silenciosa durante a gestação.
Agora, anos depois, uma nova medida pode trazer um pouco de alívio financeiro para famílias que enfrentam essa realidade. O Governo Federal anunciou um apoio financeiro importante destinado a um grupo muito específico de crianças.
Essa ajuda será voltada a crianças com deficiência decorrente da infecção por Zika vírus durante a gravidez — uma tragédia que marcou milhares de famílias brasileiras entre 2015 e 2024. O benefício é significativo: um pagamento único de R$ 60 mil, viabilizado por uma portaria conjunta entre ministérios e o INSS.
Mas quem tem direito, como solicitar e o que precisa ser apresentado? Abaixo, explicamos todos os detalhes que envolvem esse novo benefício, que promete representar um avanço no reconhecimento das dificuldades enfrentadas por essas famílias.
Quem tem direito ao novo apoio financeiro de R$ 60 mil?
O benefício será concedido a crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024 que possuam deficiência causada pela chamada Síndrome Congênita do Zika. Essa síndrome é uma consequência da infecção da mãe pelo vírus durante a gestação, afetando o desenvolvimento neurológico do bebê.
Para garantir o direito, será necessário comprovar a ligação entre a infecção da gestante pelo vírus Zika e a deficiência da criança. Esse processo será feito através de exames médicos e avaliação pericial sob responsabilidade da Previdência Social.
A medida atende a um clamor antigo de famílias que, desde o surto do vírus Zika no Brasil, em 2015, vivem com as consequências irreversíveis da infecção. Essas crianças enfrentam desafios diários de saúde, locomoção e aprendizado, exigindo atenção constante e altos custos com tratamento.
É importante destacar que o apoio será oferecido em parcela única e não substitui outros benefícios sociais. Trata-se de um reconhecimento financeiro do Estado pela condição adquirida em decorrência de uma falha de saúde pública.
Como solicitar o benefício e quais documentos são exigidos?
O processo para solicitação será feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), preferencialmente pelo aplicativo Meu INSS, ou pelos demais canais oficiais de atendimento da instituição. O pedido deve ser feito pelo responsável legal da criança.
Para dar entrada no requerimento, será necessário apresentar a certidão de nascimento da criança, documento de identificação da mãe e laudos médicos que apontem sinais compatíveis com a síndrome congênita causada pelo vírus Zika.
Esses documentos serão analisados para verificar se a criança se enquadra nos critérios definidos pela nova portaria. Em caso de dúvidas ou falta de documentação, o processo pode ser interrompido até a devida regularização.
Por isso, é fundamental reunir com atenção todo o material solicitado, garantindo que a análise ocorra da forma mais ágil possível. O benefício de R$ 60 mil é um direito, mas precisa ser cuidadosamente solicitado para evitar atrasos ou indeferimentos.
O benefício afeta outros programas sociais?
Uma das maiores preocupações das famílias é se esse apoio financeiro poderia impactar outros benefícios sociais já recebidos. Segundo a portaria publicada, a resposta é clara: não. O valor de R$ 60 mil não será considerado na renda familiar para fins de programas sociais do Governo Federal.
Isso significa que famílias que recebem o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou participam do Cadastro Único podem continuar acessando esses programas normalmente, mesmo após o recebimento do novo apoio.
Esse detalhe é crucial, pois garante que o benefício venha como um complemento, e não como uma substituição. É um alívio financeiro sem comprometer a rede de proteção social já existente.
A decisão do Governo Federal representa um passo importante no reconhecimento das consequências do surto de Zika, respeitando a dignidade e a luta de milhares de famílias afetadas ao longo da última década.
