Instituição libera saque emergencial do FGTS para moradores de municípios em calamidade pública
A Caixa Econômica Federal (caixa.gov.br) iniciou, na última sexta-feira (17), a liberação do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores residentes em municípios atingidos por desastres naturais.
O valor de até R$ 6.220 pode ser retirado por conta vinculada, desde que o beneficiário cumpra os requisitos estipulados.
Esta medida emergencial tem como objetivo auxiliar financeiramente famílias que sofreram prejuízos devido a enchentes, deslizamentos e outros eventos climáticos severos.
A facilidade do processo digital é um dos grandes diferenciais, permitindo que o trabalhador acesse o benefício sem a necessidade de ir até uma agência bancária.
Funcionamento do saque calamidade do FGTS
O saque calamidade do FGTS é autorizado quando o governo reconhece oficialmente o estado de calamidade pública em uma determinada região.
Essa liberação ocorre para ajudar os moradores das áreas afetadas a lidar com os danos financeiros causados por enchentes, ciclones, vendavais e outras situações emergenciais.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve residir na área atingida e possuir saldo disponível em sua conta vinculada ao FGTS. Além disso, o valor disponível para saque é limitado a R$ 6.220 por conta vinculada, ou ao saldo total, caso seja inferior.
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Requisitos para acessar o saque emergencial
Os trabalhadores interessados em realizar o saque devem atender a alguns critérios específicos, tais como:
- Residir em município com decreto oficial de calamidade pública;
- Possuir saldo suficiente na conta do FGTS;
- Não ter realizado outro saque por calamidade nos últimos 12 meses;
- Solicitar o benefício dentro do prazo estabelecido.
O prazo para solicitar o saque é de até 120 dias após a decretação da calamidade. Em muitos municípios, a data final varia conforme o decreto, sendo fundamental conferir os prazos locais para evitar a perda do benefício.
Como solicitar o saque de até R$ 6.220
A Caixa Econômica Federal simplificou o processo de solicitação, tornando-o 100% digital. Veja os passos necessários para acessar o saque calamidade:
- Baixe o aplicativo FGTS: Disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS, o aplicativo é o principal canal de solicitação do saque.
- Faça o cadastro e solicite o saque: No menu “Saques”, escolha a opção “Calamidade Pública”. Insira o nome do município e selecione o tipo de comprovante de residência.
- Anexe os documentos exigidos: Inclua fotos da identidade (ou CNH), uma selfie com o documento e o comprovante de residência emitido até 120 dias antes da calamidade.
- Informe a conta para o depósito: Escolha entre uma conta da própria Caixa Econômica, como a Poupança Digital Caixa Tem, ou qualquer outra instituição financeira.
Documentação obrigatória para o saque
Para agilizar a análise do pedido, é importante que os documentos sejam enviados corretamente. São necessários:
- Carteira de Identidade, CNH ou passaporte;
- Selfie com o documento de identidade;
- Comprovante de residência atualizado (emitido até 120 dias antes da calamidade);
- Declaração emitida pelo município, caso o trabalhador não possua comprovante de residência em seu nome.
Se o comprovante estiver em nome do cônjuge, deve-se anexar também a certidão de casamento ou escritura pública de união estável.
Prazos e municípios contemplados
Atualmente, 63 municípios de estados como Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina estão habilitados para o saque calamidade. Entre as cidades com prazo vigente estão:
- Rio Grande do Sul: Amaral Ferrador (até 23/01), Camaquã (até 23/01), Dom Pedrito (até 23/01);
- Santa Catarina: Dionísio Cerqueira (até 03/04), Agronômica (até 13/03), Palma Sola (até 10/04);
- Paraná: Dois Vizinhos (até 10/04), Enéas Marques (até 10/04), Santa Cruz de Monte Castelo (até 10/04).
As informações completas sobre os municípios habilitados podem ser consultadas diretamente no site ou no aplicativo FGTS.
Benefícios do saque 100% digital
A modalidade digital é um avanço importante, pois oferece comodidade e rapidez ao trabalhador. Todo o processo, desde a solicitação até a aprovação e depósito, pode ser realizado online, sem filas ou deslocamentos desnecessários.
Além disso, o sistema é seguro e permite que o trabalhador acompanhe cada etapa da solicitação diretamente pelo aplicativo. Isso reduz o risco de erros e garante maior transparência no acesso ao recurso.
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Apoio financeiro para trabalhadores em situação de calamidade
O saque calamidade é uma medida essencial para oferecer suporte às famílias afetadas por desastres naturais. Com um processo simplificado e digitalizado, a Caixa Econômica Federal assegura que o benefício chegue rapidamente a quem mais precisa.
Para mais informações, acesse o site oficial da Caixa Econômica ou baixe o aplicativo FGTS e confira os detalhes sobre os prazos, valores e requisitos.
