Moradores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul poderão realizar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), anunciou a Caixa Econômica Federal. Essa modalidade de saque especial será realizada via aplicativo FGTS, visando facilitar o acesso ao recurso pelos trabalhadores.
Trata-se de uma modalidade de saque bastante popular envolvendo o fundo de garantia. Lembrando que sempre ocorre em medidas de calamidade. Fique atento a todos os detalhes.
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Quem pode pedir o saque?
O Saque Calamidade está disponível para moradores de municípios que tenham decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência, sendo fundamental o reconhecimento do governo federal por meio de portaria. Cada prefeitura é responsável por fornecer à Caixa a declaração das áreas atingidas pelo desastre.
A liberação dos valores dependerá do endereço de residência do trabalhador estar na área afetada. A Caixa enviará técnicos às regiões impactadas para auxiliar as autoridades locais nas ações necessárias. Após a liberação, o saque poderá ser feito diretamente pelo aplicativo FGTS, tornando o processo ágil e acessível.
Entenda sobre a modalidade
O Saque Calamidade é uma modalidade especial de retirada dos recursos do FGTS, regulamentada pelo Decreto 5.113/2004. É uma opção disponível apenas em situações excepcionais. Normalmente, o FGTS pode ser sacado em circunstâncias específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria aos 70 anos ou na modalidade de saque-aniversário, que permite a retirada parcial do saldo no mês de aniversário do trabalhador.
Outras medidas para auxiliar os brasileiros afetados
Além do Saque Calamidade, a Caixa informou que suspenderá por três meses o pagamento dos contratos de financiamento habitacional nas áreas atingidas. Para isso, o cliente precisa solicitar o benefício junto ao banco. Outra medida anunciada é a possibilidade de incorporar prestações em atraso no saldo devedor, aliviando a pressão financeira dos inadimplentes.
Os temporais que devastaram o Rio Grande do Sul resultaram em 37 mortes e deixaram 74 desaparecidos. O impacto foi severo, atingindo cerca de um terço dos municípios gaúchos, com milhares de pessoas desalojadas e desabrigadas.
Quem antecipou o FGTS pode pedir?
Quem fez o saque antecipado do FGTS, como no caso do saque-aniversário, pode enfrentar restrições para acessar o Saque Calamidade. As regras do FGTS são específicas para cada modalidade, e os saldos disponíveis podem ser limitados dependendo do tipo de saque anterior realizado.
Para esclarecer se o trabalhador tem direito ao Saque Calamidade após ter feito um saque anterior, o ideal é consultar diretamente a Caixa Econômica Federal. Eles fornecerão informações precisas baseadas no saldo e nas circunstâncias específicas de cada trabalhador.
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