Uma verdadeira “chuva de Pix” está prestes a cair na conta de milhares de aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em todo o país.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de mais de R$ 2,66 bilhões, que serão pagos para aqueles que ganharam ações judiciais contra o INSS em julho.
Esse montante faz parte de um total de R$ 3 bilhões destinados às Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que incluem indenizações de até 60 salários mínimos (R$ 84.720) para os beneficiários que venceram essas ações.
Quem tem direito à liberação dos valores?
Os valores liberados pelo CJF serão distribuídos entre 167.908 aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS, que recorreram aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de suas respectivas regiões.
As RPVs contemplam aqueles que não têm mais possibilidade de recorrer, assegurando que o dinheiro seja pago sem mais delongas.
Essa quantia significativa representa 87,7% do total de R$ 3 bilhões que foram autorizados para o pagamento de RPVs, que abrangem um total de 251.198 pessoas em todo o país.
Cada Tribunal Regional Federal será responsável por definir as datas exatas de liberação dos valores, que serão creditados em contas abertas pelos próprios tribunais no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, em nome dos beneficiários das ações.
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Como consultar se você foi contemplado?
Se você é um dos segurados do INSS que está aguardando o resultado de uma ação judicial, é possível verificar se sua RPV foi liberada diretamente no site do Tribunal Regional Federal correspondente ao seu estado.
O processo de consulta é simples e pode ser realizado online. Basta acessar o site do TRF da sua região, como listado abaixo:
- TRF1 (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP): Consulta TRF1
- TRF2 (RJ e ES): Consulta TRF2
- TRF3 (SP e MS): Consulta TRF3
- TRF4 (RS, PR e SC): Consulta TRF4
- TRF5 (PE, CE, AL, SE, RN e PB): Consulta TRF5
Para facilitar sua pesquisa, tenha em mãos os números do CPF, do registro da RPV, do processo de origem, da requisição ou da OAB do seu advogado. Em alguns casos, é necessário preencher apenas um desses campos.
Herdeiros de beneficiários falecidos também têm direito ao pagamento dos valores atrasados, desde que comprovem legalmente o vínculo. Portanto, se você se enquadra nessa situação, não deixe de realizar a consulta para garantir o recebimento.
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Distribuição dos valores por região
O CJF divulgou como os valores serão distribuídos entre as diferentes regiões do Brasil, com destaque para os montantes destinados a processos previdenciários e assistenciais. Veja a seguir:
- TRF1 (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP):
- Geral: R$ 977,47 milhões
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 853,98 milhões (47.165 processos, com 55.856 beneficiários)
- TRF2 (RJ e ES):
- Geral: R$ 246,2 milhões
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 205,34 milhões (8.579 processos, com 12.086 beneficiários)
- TRF3 (SP e MS):
- Geral: R$ 368,83 milhões
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 298,24 milhões (9.868 processos, com 12.565 beneficiários)
- TRF4 (RS, PR e SC):
- Geral: R$ 653 milhões
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 586,33 milhões (27.756 processos, com 37.515 beneficiários)
- TRF5 (PE, CE, AL, SE, RN e PB):
- Geral: R$ 508,87 milhões
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 451,37 milhões (21.055 processos, com 33.820 beneficiários)
- TRF6 (MG):
- Geral: R$ 287,14 milhões
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 273,33 milhões (13.771 processos, com 16.066 beneficiários)
Com esses dados, fica claro que a liberação de RPVs representa uma injeção significativa de recursos na economia, proporcionando alívio financeiro para milhares de brasileiros que dependem do INSS. Se você é um dos beneficiários, não deixe de verificar se está entre os contemplados e fique atento às datas de pagamento.
