O pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um processo de revisão de benefícios, iniciado com o objetivo de identificar irregularidades e fraudes no pagamento de aposentadorias, pensões e outros auxílios.
A medida busca garantir que apenas aqueles que realmente têm direito continuem a receber os benefícios, além de combater fraudes e pagamentos indevidos, que geram prejuízos aos cofres públicos.
A seguir, explicamos como o pente-fino é realizado na prática, quem pode ser convocado, e o que fazer caso seu benefício seja revisado.
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Como o pente-fino é realizado?
O pente-fino do INSS é feito de forma abrangente, utilizando uma combinação de cruzamento de dados e perícias médicas. A revisão ocorre da seguinte forma:
- Cruzamento de Dados: O INSS utiliza diversas bases de dados para verificar a consistência das informações prestadas pelos beneficiários. Entre os dados analisados estão informações fiscais, bancárias, previdenciárias e de saúde. O objetivo é identificar inconsistências que possam indicar possíveis fraudes ou erros.
- Convocação dos Beneficiários: Quando o sistema detecta uma possível irregularidade, o beneficiário é convocado para apresentar documentos e realizar uma nova perícia, se necessário. A convocação é feita por meio de carta enviada ao endereço do beneficiário, além de notificações no site e aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135.
- Análise de Documentos: Ao ser convocado, o beneficiário deve apresentar os documentos solicitados pelo INSS, que podem incluir comprovantes de renda, laudos médicos, certidões, entre outros. Esses documentos são analisados para verificar se o benefício está sendo pago de forma regular.
- Perícia Médica: No caso de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o pente-fino inclui uma nova perícia médica para avaliar se o beneficiário ainda se enquadra nas condições que justificam o recebimento do benefício. Durante a perícia, um médico do INSS examina o estado de saúde do beneficiário e verifica se ele ainda apresenta a condição que originou o benefício.
- Decisão do INSS: Após a análise dos documentos e a realização das perícias, o INSS pode tomar três decisões: manter o benefício, suspender temporariamente até que mais informações sejam fornecidas, ou cancelar o benefício caso seja confirmada alguma irregularidade ou se o beneficiário não comparecer à convocação.
Quem pode ser convocado para o pente-fino?
Todos os beneficiários do INSS podem ser convocados para o pente-fino, independentemente do tipo de benefício que recebem.
Contudo, o foco principal costuma ser em benefícios como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os casos com indícios de fraude ou irregularidades são prioritários na convocação.
Beneficiários que estão há muito tempo sem passar por uma perícia ou que não atualizaram seus dados no INSS também são alvos comuns do pente-fino.
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O que fazer se for convocado?
Se você for convocado para o pente-fino do INSS, é essencial seguir algumas orientações:
- Compareça à convocação: Não ignore a convocação. Se você não comparecer, o benefício pode ser suspenso ou até cancelado.
- Organize seus documentos: Certifique-se de que todos os documentos solicitados estão em ordem. Laudos médicos atualizados, comprovantes de renda e outros documentos pessoais são fundamentais.
- Realize a perícia médica: Se o seu benefício depende de condições de saúde, compareça à perícia com todos os documentos médicos que comprovem sua situação.
- Entre com recurso se necessário: Caso seu benefício seja cancelado e você acredite que foi injusto, é possível entrar com um recurso administrativo no próprio INSS ou buscar a via judicial.
O pente-fino do INSS é uma medida necessária para garantir que os recursos públicos sejam destinados a quem realmente precisa.
No entanto, para os beneficiários legítimos, pode ser um processo preocupante. Se convocado, o importante é manter a calma, organizar a documentação e seguir todas as orientações do INSS.
Esteja atento às suas obrigações e direitos, e caso tenha dúvidas ou precise de ajuda, busque orientação profissional para assegurar que seus benefícios sejam mantidos de forma justa.
