Milhares de estudantes brasileiros podem ter acesso ao pagamento do Pé-de-Meia, mas é importante conhecer as regras para cumpri-las
O Pé-de-Meia é um programa social voltado para estudantes de baixa renda que busca oferecer suporte financeiro ao longo do ensino médio, fortalecendo a permanência na escola e incentivando a conclusão dos estudos.
Por meio de incentivos mensais e anuais, o benefício ajuda famílias que enfrentam dificuldades econômicas a garantir que os jovens possam se dedicar aos estudos sem comprometer suas necessidades básicas.
Além disso, o programa se conecta a outros instrumentos do governo, como o CadÚnico, garantindo que os recursos cheguem a quem realmente precisa. Ao longo do tempo, o Pé-de-Meia passou a incorporar novas modalidades e ajustes, ampliando seu alcance.
Neste artigo, você vai ver:
Como o programa Pé-de-Meia funciona?
O Pé-de-Meia funciona por meio de incentivos financeiros vinculados à matrícula, frequência e conclusão do ensino médio, além de participação no ENEM. Inicialmente, o estudante recebe um incentivo de matrícula, que corresponde a um valor único no início do ano letivo.
Ao longo do ano, o programa disponibiliza pagamentos mensais relacionados à frequência, estimulando a presença mínima de 80% nas aulas, o que reforça a importância do comprometimento com os estudos. Ao final de cada ano, o incentivo de conclusão premia os alunos aprovados.
O programa ainda oferece incentivo adicional para os estudantes que participam das provas do ENEM no terceiro ano. Esse valor, assim como o incentivo de conclusão, fica retido até a conclusão do ensino médio completo, funcionando como uma poupança que premia a perseverança ao longo dos anos.
Outro ponto importante é que o programa também se estende a alunos matriculados no 4º ano do ensino médio, oferecendo incentivos proporcionais. Dessa forma, o Pé-de-Meia amplia o alcance do benefício, incluindo mais estudantes em situação de vulnerabilidade econômica.
O programa integra diferentes modalidades de incentivo, conectando matrícula, frequência, conclusão e participação no ENEM em uma estratégia única que combina educação e assistência financeira, tornando-se uma ferramenta abrangente e eficaz de inclusão escolar.
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Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Para receber o Pé-de-Meia, o estudante deve atender a critérios específicos que envolvem idade, matrícula, renda familiar e frequência escolar. O programa é destinado a alunos do ensino médio público, incluindo a modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Além disso, é necessário ter idade entre 14 e 24 anos para estudantes do ensino médio regular, enquanto a EJA contempla alunos de 19 a 24 anos. Outro requisito essencial é que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário-mínimo.
O estudante também precisa ter CPF regular, o que possibilita a abertura da conta digital utilizada para receber os pagamentos. A frequência mínima de 80% nas aulas é obrigatória para garantir os incentivos vinculados à presença, enquanto a conclusão do ano letivo libera os valores da conclusão do curso.
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Quais os valores dos benefícios?
O Pé-de-Meia oferece diferentes valores de acordo com cada etapa do programa, estruturados da seguinte forma:
- Incentivo-Matrícula: R$ 200, pago uma vez ao ano no início do ano letivo, disponível imediatamente para saque.
- Incentivo-Frequência: R$ 200 mensais, totalizando R$ 1.800 ao longo do ano escolar, pagos conforme o estudante mantém frequência mínima de 80% nas aulas.
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 por ano, creditados em poupança vinculada e liberados somente após a conclusão do ensino médio completo.
- Incentivo-ENEM: R$ 200, destinado a estudantes que participam do ENEM no terceiro ano, também retido até a conclusão do curso.
Ao cumprir todos os requisitos durante os três anos do ensino médio, incluindo participação no ENEM, o estudante pode receber até R$ 9.200. Esses valores combinam aportes imediatos e benefícios futuros, equilibrando apoio financeiro de curto prazo com incentivos à conclusão e à participação no Enem.
Como receber o Pé-de-Meia?
O pagamento do Pé-de-Meia ocorre por meio de conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, chamada Poupança Social Digital ou CAIXA Tem. Caso o estudante já possua conta compatível, ele pode utilizar essa mesma conta sem necessidade de abertura de nova conta.
Menores de 18 anos necessitam de autorização do responsável legal para movimentar a conta por meio do aplicativo ou em agências bancárias. Os incentivos de matrícula e frequência podem ser sacados imediatamente em caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes CAIXA ou pelo app CAIXA Tem.
Como consultar os benefícios?
É possível verificar a elegibilidade e os valores acumulados por meio do aplicativo Jornada do Estudante ou nas plataformas do programa. Além disso, o Portal da Transparência disponibiliza a lista de estudantes contemplados e os pagamentos realizados desde 31 de julho de 2025.
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