O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja realizar até 800 mil perícias presenciais até dezembro deste ano. O objetivo é revisar os Benefícios por Incapacidade Temporária, antes conhecido como auxílio-doença, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Essa iniciativa visa atender às exigências do Tribunal de Contas da União (TCU) e reduzir os gastos obrigatórios do governo. E com essa revisão, caso os cadastros não estejam corretos; os beneficiários podem ter os benefícios cortado.
Nas últimas semanas, a pressão sobre a gestão de Lula para cortar gastos públicos e discutir a sustentabilidade das despesas com benefícios previdenciários e assistenciais aumentou, especialmente após sinais de esgotamento das medidas arrecadatórias no Congresso Nacional.
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Prorrogações automáticas e revisão de cadastros
O INSS está focado em realizar perícias nos casos de auxílio-doença de longa duração, que são prorrogados várias vezes, durando meses ou até anos. Atualmente, muitas pessoas recebem prorrogações automáticas do benefício sem ter direito, devido à falta de perícias.
Essa mesma questão afeta o BPC, que deveria ter seu cadastro revisado a cada dois anos, conforme a lei. No entanto, essa análise periódica não tem sido realizada com a frequência devida, problema que se arrasta por várias administrações.
“Vamos ter condição de fazer essa revisão com frequência, não é mais só um movimento para economizar. A revisão vai entrar na esteira de entrega ordinária. Até dezembro de 2024, vamos fazer até 800 mil perícias nessas duas áreas (BPC e auxílio-doença)”, afirmou Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, ao Estadão.
Stefanutto estima que, se metade dos benefícios for considerada indevida, a revisão poderia representar uma economia de R$ 600 milhões por mês para o governo, totalizando R$ 3,6 bilhões em seis meses. Contudo, ele ressalta que o número exato de benefícios cortados dependerá da análise de cada caso específico. Essa economia já está prevista no Orçamento de 2024, que estima R$ 9 bilhões em redução de despesas previdenciárias.
Pente-Fino e modernização
O INSS pretende realizar uma revisão contínua dos benefícios através de perícias, para cumprir a legislação e não apenas para economizar, como foi feito no passado. “Foi um erro no passado, quando se aprovou o teto de gastos e precisavam fazer economia. Isso foi um desastre, porque um ano depois tudo voltou via judicial”, comentou Stefanutto.
Segundo o secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, o país viverá um período de estabilização do gasto com o auxílio-doença, com o benefício sendo concedido no mês solicitado, em vez de demorar muito tempo.
Mutirão e perícias
Esse “mutirão” de perícias será possível graças à implementação do Atestmed, um sistema que substitui a perícia médica presencial pela análise documental eletrônica em casos de benefícios de curta duração, até 180 dias. Com isso, a demanda por peritos para novas concessões diminuiu, permitindo a realocação dessa força de trabalho.
Além disso, o pagamento de bônus aos servidores no âmbito do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) reduziu o prazo médio de espera do INSS para 37 dias, abaixo dos 45 dias regulamentares. A força-tarefa prevê uma bonificação de R$ 76 por cada perícia médica extraordinária realizada, agora direcionada para a revisão dos benefícios.
O que pode cortar os benefícios pelo INSS?
Os benefícios do INSS podem ser cortados por diversos motivos. Entre as principais causas estão a falta de cumprimento dos requisitos exigidos, como idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria. Erros ou fraudes nas informações fornecidas ao INSS também resultam em suspensão dos benefícios. A falta de recadastramento ou atualização dos dados pessoais e de contato pode levar à interrupção dos pagamentos.
Além disso, a realização de atividade remunerada sem informar ao INSS, especialmente para beneficiários de auxílios como o auxílio-doença, pode resultar na perda do benefício. Situações de recuperação da capacidade de trabalho ou melhoria da condição de saúde que motivou o benefício também são razões para o corte. É essencial manter os dados atualizados e seguir as normas do INSS para evitar suspensões.
Como reverter a suspensão do INSS?
Para reverter o bloqueio do INSS, o beneficiário deve identificar o motivo do bloqueio, que pode variar desde pendências de documentação até problemas na prova de vida. Primeiramente, verifique o extrato de pagamento ou entre em contato com o INSS pelo telefone 135 ou pelo site Meu INSS.
Caso o bloqueio seja por falta de prova de vida, dirija-se ao banco onde recebe o benefício e realize o procedimento. Se for por documentação, reúna os documentos necessários e agende um atendimento pelo Meu INSS ou pelo telefone. No dia agendado, compareça à agência com os documentos solicitados. Manter os dados atualizados e cumprir as exigências do INSS regularmente pode evitar futuros bloqueios.
Como evitar bloqueios do INSS?
Para evitar bloqueios do INSS, siga estas dicas:
- Atualize seus dados: Mantenha seu cadastro atualizado no INSS, incluindo endereço e telefone.
- Comprove a vida: Realize a prova de vida anualmente no banco em que recebe o benefício.
- Regularize pendências: Resolva qualquer pendência ou irregularidade no cadastro o mais rápido possível.
- Acompanhe seu benefício: Verifique periodicamente o status do seu benefício no site ou app Meu INSS.
- Documentação em dia: Tenha todos os documentos necessários e atualizados, como RG, CPF e comprovantes de residência.
- Informe mudanças: Notifique ao INSS qualquer mudança significativa, como alteração de endereço ou situação familiar.
Seguir essas práticas ajuda a garantir a continuidade dos seus benefícios sem interrupções.
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