Boa notícia! Este estado brasileiro será impactado com uma excelente estratégia de auxílio para os idosos. Sendo possível receber agora um auxílio de R$ 300. Lembrando que ainda não foi aprovado, mas posteriormente, poderá ser!
Haja vista que o governador Eduardo Riedel sancionou uma nova lei que estabelece um auxílio médico social para aposentados e pensionistas do Estado.
O benefício, no valor de R$ 300 por mês, foi enviado para a Assembleia Legislativa, aprovado pelos deputados e agora publicado no Diário Oficial do Estado.
Características e impacto do auxílio médico social
Este auxílio será destinado a aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual que recebam proventos ou pensão da MSPREV (Previdência do Mato Grosso do Sul), até o teto do INSS, atualmente em R$ 7.786,01. Ao todo, 11.150 servidores inativos serão beneficiados por esta nova medida.
“O governador Eduardo Riedel nos orientou para pensarmos nas pessoas com menores salários. Dessa forma, criamos este auxílio médico social que é uma forma de atender o pleito”, destacou Rodrigo Perez, secretário de Governo e Gestão Estratégica.
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Beneficiários e recursos do auxílio
O auxílio terá caráter indenizatório, o que significa que não será incorporado aos proventos ou pensão para nenhum fim e não será considerado para cálculo de gratificações, adicionais ou outros acréscimos. Isso garante que o valor seja recebido de forma independente, sem influenciar outros benefícios.
A lei também estabelece que, em casos de pensão por morte concedida a mais de um dependente, o auxílio será dividido proporcionalmente entre os beneficiários. A nova legislação entrou em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de abril de 2024.
Qual o motivo desta nova medida?
Atualmente, o Governo de Mato Grosso do Sul conta com cerca de 29 mil servidores e pensionistas cadastrados na Agência de Previdência Social de MS. O novo benefício atenderá mais de 30% dos inativos do Estado.
O impacto financeiro dessa medida será de aproximadamente R$ 3,2 milhões por mês, utilizando recursos próprios do Governo do Estado, sem recorrer ao fundo previdenciário da Ageprev.
A criação do auxílio médico social é uma resposta do governo estadual às necessidades dos aposentados e pensionistas, especialmente aqueles que recebem menores salários. Este benefício visa proporcionar um suporte adicional para despesas médicas, melhorando a qualidade de vida dessa parcela da população.
O que esperar deste auxílio?
A aprovação deste auxílio médico representa um avanço significativo no apoio aos aposentados e pensionistas do Mato Grosso do Sul. A medida não apenas alivia as despesas médicas desses beneficiários, mas também demonstra o compromisso do governo estadual com o bem-estar dos seus servidores inativos.
O novo auxílio médico social sancionado pelo governador Eduardo Riedel é um passo importante na direção de um sistema previdenciário mais justo e inclusivo.
Com a destinação de R$ 300 mensais para milhares de aposentados e pensionistas, o governo do Mato Grosso do Sul demonstra um compromisso sólido com a saúde e o bem-estar dos seus servidores.
Este benefício, que já está em vigor, representa um alívio significativo para aqueles que mais precisam, garantindo um suporte adicional crucial para suas necessidades médicas.
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