No contexto atual, muitos brasileiros enfrentam desafios financeiros, e, nesse cenário, iniciativas como o programa Devolve ICMS surgem como uma luz de esperança.
Essa política paulista visa apoiar famílias de baixa renda ao devolver parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Com isso, cada vez mais cidadãos necessitam compreender como consultar o saldo do cartão e obter informações relevantes sobre essa importante ajuda financeira.
O Devolve ICMS concede um apoio significativo às famílias que têm uma renda mensal comprometida. Com a possibilidade de resgatar parte do imposto, essas famílias podem melhorar suas condições de vida, utilizando os valores para atender a necessidades básicas.
Além disso, é fundamental compreender como o programa funciona e quais são os requisitos para participação. Dessa forma, os cidadãos podem não só se inscrever, mas aproveitar ao máximo o potencial desse benefício, evitando que recursos importantes permaneçam inexplorados.
O que é o programa Devolve ICMS?
O programa Devolve ICMS foi criado pelo governo do estado do Rio Grande do Sul para ajudar as famílias que apresentam baixa renda. O programa devolve uma parte do imposto arrecadado, facilitando a vida daqueles que recebem até três salários mínimos mensais ou têm uma renda per capita.
Essa ação governamental não visa somente suprir necessidades financeiras imediatas, mas também é uma estratégia para promover inclusão social e reduzir a desigualdade. As famílias beneficiadas podem utilizar o cartão para realizar compras essenciais, tornando o programa uma importante ferramenta.
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Benefícios do Devolve ICMS
Participar do programa Devolve ICMS traz diversas vantagens para as famílias inscritas. O suporte financeiro, proveniente da devolução do ICMS, proporciona uma margem de manobra em orçamentos apertados, e as famílias cadastradas recebem um crédito trimestral.
O uso do cartão é facilitado pela sua funcionalidade, que opera como um cartão de débito. Desta maneira, os beneficiários não enfrentam complicações para acessar os valores e podem realizar suas aquisições com praticidade.
Quem pode participar do programa?
Para ter direito ao benefício do Devolve ICMS, as famílias devem atender a certos critérios. Primeiramente, a renda familiar mensal não pode ultrapassar três salários mínimos ou ter uma renda per capita que não exceda meio salário mínimo.
Vale ressaltar que famílias que já recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes matriculados na rede estadual de ensino regular têm prioridade para a participação no programa. Dessa forma, as diretrizes de elegibilidade garantem que os recursos sejam direcionados para quem precisa.
Como se inscrever no programa?
A inscrição para participar do CadÚnico é o primeiro passo para quem deseja acessar o Devolve ICMS. Para isso, o responsável familiar deve procurar uma unidade do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) ou a Prefeitura de seu município.
É recomendável antecipadamente verificar se é necessário agendar o atendimento. Esse processo de cadastramento é crucial, pois somente após estar devidamente inscrito e habilitado, o beneficiário poderá ser incluído no programa e ter acesso aos créditos.
Funcionamento do cartão Devolve ICMS
O cartão Devolve ICMS funciona como um meio de compras, sendo necessário retirá-lo nas agências do Banrisul ou em locais indicados pelo banco. Para isso, o responsável deve apresentar um documento pessoal com foto, além do CPF ou RG.
O saldo contido no cartão pode ser utilizado em qualquer estabelecimento que possua a máquina de cartões Vero Banrisul. Não há tarifas para manutenção e, para usufruir do benefício, não é preciso abrir uma conta no Banrisul.
Como consultar o saldo do cartão Devolve ICMS?
Consultar o saldo do cartão Devolve ICMS é simples e pode ser feito de várias maneiras. As opções incluem:
- Comprovante de transação: Após cada compra, o comprovante emitido pela máquina Vero mostra o saldo disponível e permite que o beneficiário controle seus gastos.
- Site do Banricard: O acesso ao site do Banricard permite aos beneficiários realizar login e consultar o saldo na seção “Minhas Compras”.
- Aplicativo Banricard: Disponível nas lojas Google Play e App Store, o aplicativo oferece a conveniência de consultar o saldo diretamente do celular.
- Estabelecimentos credenciados: Em qualquer ponto de venda que aceita o cartão, é possível consultar o saldo antes de realizar a transação, utilizando a funcionalidade do POS da Vero.
Esses métodos garantem que os beneficiários tenham sempre fácil acesso às informações sobre seu saldo, ajudando a planejar melhor suas compras e gastos.
Alteração da senha do cartão
Para garantir a segurança do cartão Devolve ICMS, cada beneficiário utiliza uma senha de seis dígitos. Isso é fundamental para evitar o uso indevido do cartão. A troca da senha pode ser feita de duas maneiras:
- Site Banricard: O usuário pode acessar o site e seguir as instruções para efetuar a troca.
- Aplicativo Banricard: Através do aplicativo, a mudança de senha é rápida e acessível, permitindo que o beneficiário mantenha sua segurança em dia.
O que fazer em caso de perda ou roubo do cartão?
Se o cartão Devolve ICMS for perdido ou roubado, é crucial que o beneficiário atue rapidamente para bloquear o cartão. Essa medida evita que outros usuários tentem fazer uso indevido dos recursos. O bloqueio pode ser feito de duas formas:
- Site Banricard: Ao acessar o site e realizar o login, o usuário consegue efetuar o bloqueio de forma segura.
- Aplicativo Banricard: Usando o aplicativo, o bloqueio é igualmente simples e pode ser realizado em poucos passos.
Após o bloqueio do cartão, o beneficiário deve solicitar uma segunda via, que pode ter uma taxa de R$ 5,00. Essa agilidade no processo de bloqueio garante que os valores estejam protegidos.
Qual é o valor do benefício do programa?
Os beneficiários do Devolve ICMS recebem um valor de R$ 100,00 a cada trimestre, totalizando R$ 400,00 por ano. Desde o segundo semestre de 2022, há a possibilidade de receber um valor adicional, conforme as compras registradas nas notas fiscais, desde que o CPF do responsável familiar seja inserido.
Esse valor adicional é um incentivo para que os cidadãos se lembrem da importância de incluir sempre o CPF nas notas fiscais. Isso não apenas maximiza os benefícios a que têm direito, mas também contribui para a economia formal, estimulando o comércio local.
Acompanhar os depósitos do benefício
Os depósitos do programa Devolve ICMS ocorrem trimestralmente, na segunda quinzena do mês. Para estar sempre a par das datas e valores, é fundamental que os beneficiários acompanhem as informações disponíveis no site oficial do programa ou entrem em contato pelo telefone 0800-541 23 23.
Programas como o Devolve ICMS desempenham um papel crucial na luta contra a desigualdade social, oferecendo apoio acessível e efetivo para as famílias de baixa renda. O ressarcimento de parte do ICMS proporciona um suporte financeiro necessário, permitindo aos beneficiários acesso a bens.
Não deixe de aproveitar as oportunidades que o Devolve ICMS oferece. Se você se enquadra nos requisitos do programa, siga os passos necessários para participar, consulte seu saldo regularmente e utilize os recursos disponíveis para melhorar sua qualidade de vida.
