Quando se trata de benefícios por invalidez do INSS, muitos segurados acreditam que qualquer diagnóstico de uma doença crônica é suficiente para garantir o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.
No entanto, não é bem assim que funciona. Um exemplo que tem gerado confusão e até cancelamentos de benefícios é a diabetes. Apesar de ser uma doença séria, ela nem sempre é considerada incapacitante para o trabalho, o que pode levar à recusa ou ao cancelamento do benefício.
Ademais, por mais que esta doença cause uma série de impossibilidades na vida dos brasileiros; há alguns tipos que não liberam o benefício em questão; como mencionado acima.
Nem toda diabetes dá direito ao benefício
A diabetes, em suas formas mais leves ou controláveis, como a diabetes tipo 2 sem complicações, geralmente não é considerada pela perícia médica do INSS como motivo suficiente para a concessão de um auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Isso porque, nesses casos, o segurado pode continuar a trabalhar desde que siga um tratamento adequado, como dieta, uso de medicamentos e prática de exercícios.
No entanto, há situações em que a diabetes pode ser incapacitante. Por exemplo, se a doença evoluir para estágios graves, como amputações, perda de visão, insuficiência renal ou outras complicações severas que impossibilitem o exercício de qualquer atividade laboral, o benefício pode ser concedido.
Mas, mesmo nesses casos, a avaliação é rigorosa e depende de provas documentais e exames que atestem a incapacidade.
Isso reforça a importância de entender que não é a presença da doença em si que dá direito ao benefício, mas sim o impacto que ela tem na capacidade de trabalhar.
Por isso, pessoas que possuem diabetes precisam estar preparadas para apresentar laudos médicos, exames detalhados e relatórios que comprovem a gravidade da condição durante a perícia.
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Quais doenças realmente liberam os benefícios?
Enquanto a diabetes nem sempre garante o direito, há outras doenças que, por sua natureza incapacitante, frequentemente resultam na concessão do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez. O INSS possui uma lista de doenças que dispensam até mesmo o período de carência (tempo mínimo de contribuições) para a concessão de benefícios. Entre essas doenças, estão:
- Câncer (neoplasia maligna);
- Esclerose múltipla;
- Cardiopatia grave;
- Mal de Parkinson;
- Alienação mental;
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Nefropatia grave (insuficiência renal);
- Hepatopatia grave (doença grave do fígado);
- AIDS (síndrome da imunodeficiência adquirida).
Essas condições são reconhecidas como incapacitantes em grande parte dos casos, mas ainda assim, o segurado precisa passar por uma perícia médica para comprovar o impacto da doença na sua capacidade de trabalho.
Fique atento às exigências
É fundamental que os segurados que buscam um benefício por invalidez saibam quais doenças possuem maiores chances de aprovação e como provar a incapacidade diante da perícia. No caso de doenças não listadas oficialmente, como a diabetes, é necessário apresentar uma documentação completa e detalhada que comprove como a doença afeta diretamente a vida profissional.
Portanto, antes de dar entrada no benefício, informe-se, reúna laudos e prepare-se para uma avaliação criteriosa. Isso pode fazer toda a diferença para quem precisa garantir o sustento em um momento tão delicado.
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