O auxílio-doença é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em situações específicas. Algumas doenças muito comuns permitem a liberação deste benefício e poucos sabem. A seguir, veja quem tem direito a esse benefício e qual o valor que pode ser concedido.
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Quem tem direito ao Auxílio-Doença?
O auxílio-doença é concedido aos segurados que, devido a doença ou acidente, ficam temporariamente incapacitados para o trabalho. Este benefício é fundamental para garantir que o trabalhador tenha uma fonte de renda enquanto se recupera e não pode exercer suas atividades laborais.
Os segurados que têm direito ao auxílio-doença são:
- Empregados
- Empregados Domésticos
- Trabalhadores Avulsos
- Segurados Especiais
- Contribuintes Individuais
- Segurados Facultativos
Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário cumprir uma carência mínima de 12 contribuições mensais, salvo em casos de acidente de qualquer natureza ou de doenças previstas em lei que isentam o segurado desse requisito. Lembrando que uma simples gripe não permite ao trabalhador o recebimento do auxílio; exceto se a mesma evoluir para algo mais sério que enquadre na lista abaixo.
Estas são as doenças comuns que desbloqueiam o auxílio
O auxílio-doença pode ser concedido para diversas condições de saúde. Abaixo estão algumas das doenças mais comuns que podem garantir o direito a esse benefício:
- Câncer: Inclui diversos tipos, como câncer de mama, próstata, pulmão, entre outros.
- Doenças Cardiovasculares: Insuficiência cardíaca, infarto do miocárdio, hipertensão arterial grave.
- Doenças Respiratórias: Asma grave, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), tuberculose ativa.
- Doenças Musculoesqueléticas: Artrite reumatoide, osteoartrite grave, hérnia de disco.
- Doenças Neurológicas: Epilepsia, esclerose múltipla, doença de Parkinson.
- Transtornos Psiquiátricos: Depressão severa, transtorno bipolar, esquizofrenia.
- Doenças Infecciosas e Parasitárias: HIV/AIDS, hepatite B e C, hanseníase.
- Doenças Renais: Insuficiência renal crônica, síndrome nefrótica.
- Doenças Hepáticas: Cirrose hepática, hepatite crônica.
- Doenças Endócrinas e Metabólicas: Diabetes mellitus com complicações, hipotireoidismo severo.
Essas condições são exemplos de doenças que podem justificar a concessão do auxílio-doença, desde que devidamente comprovadas por laudos médicos e após avaliação pela perícia do INSS.
Valor do auxílio-Doença
O valor do auxílio-doença corresponde a uma média dos salários de contribuição, apurada nos últimos meses. O INSS utiliza uma fórmula que considera os maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo. O benefício é pago mensalmente e começa a ser concedido após o 15º dia de afastamento do trabalho.
Durante o período em que o segurado estiver recebendo o auxílio-doença, ele não pode acumular este benefício com outras modalidades de auxílio do INSS, como aposentadoria por invalidez, ou com o próprio auxílio-acidente, se decorrente da mesma causa.
Como solicitar o Auxílio-Doença?
Para solicitar o auxílio-doença, o segurado deve seguir alguns passos importantes:
- Agendamento da Perícia Médica: O primeiro passo é agendar uma perícia médica no INSS. Este agendamento pode ser feito pelo site Meu INSS ou pela Central Telefônica 135.
- Documentação Necessária: No dia da perícia, o segurado deve levar documentos médicos que comprovem a incapacidade para o trabalho, como laudos, exames e relatórios médicos.
- Perícia Médica: Na data agendada, o segurado será avaliado por um perito do INSS, que determinará se ele tem direito ao benefício e por quanto tempo.
Acompanhamento e Informações Adicionais
Após solicitar o auxílio-doença, o segurado deve acompanhar o andamento do processo pelo site Meu INSS ou pela Central Telefônica 135. O INSS disponibiliza informações detalhadas sobre o benefício, incluindo possíveis prorrogações e o prazo estimado para retorno ao trabalho.
O auxílio-doença é um benefício crucial para os trabalhadores que enfrentam períodos de incapacidade temporária. Ele garante uma fonte de renda enquanto o segurado se recupera, permitindo que ele mantenha suas obrigações financeiras e o sustento da família.
O INSS trabalha para assegurar que todos os trabalhadores tenham acesso a este direito de forma eficiente e justa.
Para mais informações, os segurados podem acessar o site do INSS ou entrar em contato com a Central 135.
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