O auxílio-doença é um dos benefícios mais populares do INSS e, por isso, pode ser alvo de fraudes. Por isso, o instituto está realizando um novo pente-fino.
O auxílio-doença, atualmente chamado de auxílio por incapacidade temporária, é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que não podem exercer suas atividades laborais por motivos de saúde.
Para ter direito ao benefício, o segurado deve comprovar, por meio de perícia médica, que está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Além disso, precisa ter contribuído para a Previdência Social por pelo menos 12 meses, exceto nos casos de acidente de trabalho ou doenças graves previstas na legislação.
O auxílio-doença garante um suporte financeiro durante o período de afastamento, permitindo que o segurado mantenha sua subsistência enquanto se recupera.
Auxílio-doença está sendo alvo de um novo pente-fino
O INSS iniciou uma nova fase de revisão nos benefícios por incapacidade, com o objetivo de identificar pagamentos indevidos e garantir que apenas os segurados que realmente precisam continuem recebendo o auxílio-doença.
Entre julho e dezembro do ano passado, o órgão analisou 684 mil benefícios, resultando no cancelamento de 356 mil auxílios. Essa revisão gerou uma economia de R$ 2,4 bilhões para os cofres públicos, reduzindo os pagamentos indevidos e fortalecendo a sustentabilidade do sistema previdenciário.
Embora a medida tenha sido adotada como parte da política de contenção de gastos, a legislação já prevê a realização de revisões periódicas a cada dois anos.
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Qual o foco das análises do INSS?
As perícias médicas e revisões do INSS buscam garantir que o auxílio-doença seja pago apenas para aqueles que realmente necessitam. Durante o pente-fino, os segurados são convocados para novas avaliações, onde devem comprovar a continuidade da incapacidade laboral.
O foco das análises inclui a verificação de laudos médicos, exames recentes e histórico de atendimento médico. Além disso, o INSS analisa se houve recuperação do beneficiário e se ele pode retornar ao trabalho. Em 2025, o órgão pretende ampliar essa fiscalização, concentrando-se nas aposentadorias por invalidez, com a revisão de 802 mil casos.
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Como evitar perder o auxílio-doença?
Os segurados que dependem do auxílio-doença devem adotar algumas medidas preventivas para evitar cortes indevidos no benefício. Manter a documentação médica sempre atualizada é essencial, pois os exames e laudos recentes podem comprovar a continuidade da incapacidade.
Além disso, acompanhar os comunicados do INSS e comparecer às perícias médicas quando convocado evita a suspensão do benefício por falta de comprovação. A recomendação é que os segurados fiquem atentos às mudanças na legislação previdenciária, garantindo que seus direitos sejam preservados.
Quais documentos separar em caso de convocação?
Para quem for chamado para a revisão do auxílio-doença, é fundamental reunir a documentação correta para comprovar a necessidade do benefício. Os principais documentos exigidos incluem:
- Laudos médicos recentes, emitidos por um profissional da saúde que acompanhe o caso.
- Exames laboratoriais e de imagem, como ressonâncias, tomografias e radiografias que comprovem a incapacidade.
- Relatórios detalhados de especialistas, descrevendo o quadro clínico e a necessidade de afastamento.
- Receitas médicas e atestados, indicando os tratamentos realizados e a continuidade do acompanhamento médico.
- Histórico de consultas e procedimentos, comprovando que o segurado continua recebendo atendimento.
Ter essa documentação organizada e atualizada aumenta as chances de manter o benefício ativo, garantindo que o segurado continue recebendo o auxílio enquanto precisar.
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