Identifique as principais causas de negativa do benefício e veja como se preparar adequadamente para evitar contratempos
Muitas pessoas enfrentam a negativa do auxílio-doença, também conhecido como benefício por incapacidade temporária, mesmo estando incapacitadas de trabalhar.
A situação geralmente ocorre devido à falta de documentos, erros cadastrais ou a ausência de comprovação médica detalhada. Esse problema pode ser evitado com a adoção de algumas medidas simples, mas eficazes.
O benefício é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após uma análise criteriosa, que verifica se o segurado atende a todos os requisitos legais.
Quando algum deles não é cumprido, o pedido é indeferido, resultando em dificuldades para o trabalhador. No entanto, há alternativas para corrigir esses problemas e aumentar as chances de aprovação.
Passos para verificar o resultado do benefício
A consulta do resultado do auxílio-doença pode ser feita de forma rápida e prática. Após realizar a perícia médica, o segurado pode verificar se o benefício foi concedido ou indeferido pelos seguintes meios:
- Telefone 135;
- Portal ou aplicativo Meu INSS;
- Carta enviada pelos correios.
A consulta pela internet, no Meu INSS, é a forma mais eficiente, pois disponibiliza informações detalhadas e atualizadas em tempo real. Caso o pedido tenha sido negado, a plataforma também oferece orientações sobre os próximos passos.
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Documentação incompleta é um dos maiores obstáculos
A apresentação de documentos insuficientes ou inadequados está entre as causas mais comuns de indeferimento.
Para solicitar o auxílio-doença, é essencial reunir e enviar documentos como laudos médicos, exames e atestados que comprovem a incapacidade para o trabalho. A ausência de qualquer um desses itens pode inviabilizar a concessão do benefício.
Manter os dados cadastrais atualizados no Meu INSS também é indispensável. Informações desatualizadas dificultam a análise e podem levar à negativa do pedido.
Perder o prazo para recursos compromete o processo
Quando o pedido é indeferido, é fundamental agir rapidamente. O segurado tem até 30 dias para entrar com um recurso administrativo no INSS. Esse prazo é contado a partir da data em que o resultado é disponibilizado.
Não respeitar esse período pode resultar na necessidade de iniciar um novo pedido, prolongando ainda mais o processo.
O recurso pode ser solicitado diretamente no portal Meu INSS. Nessa etapa, é essencial anexar todos os documentos que possam reforçar o pedido, como novas evidências médicas ou esclarecimentos adicionais.
Trabalhar durante o período de análise pode prejudicar a aprovação
A legislação exige que o segurado comprove a incapacidade para exercer suas funções profissionais para receber o auxílio-doença. Por isso, trabalhar enquanto aguarda a análise ou decisão de um recurso pode ser interpretado como uma contradição, dificultando ainda mais a obtenção do benefício.
Em alguns casos extremos, a Justiça pode compreender a situação como uma necessidade de sobrevivência. No entanto, é recomendável buscar orientação de um advogado especializado para evitar riscos.
Falhas no planejamento e na organização dos documentos
A falta de planejamento adequado pode dificultar todo o processo de solicitação do benefício. Segurados que não verificam previamente os requisitos do INSS ou deixam de organizar os documentos necessários correm mais riscos de enfrentar o indeferimento.
Uma solução é utilizar o portal Meu INSS, que oferece acesso a extratos e certidões atualizados. Separar todos os documentos em pastas organizadas e garantir que estejam legíveis e completos também facilita o processo.
Recurso administrativo e outras alternativas
Caso o recurso administrativo seja indeferido, ainda existe a possibilidade de buscar a Justiça.
Essa alternativa é válida principalmente para segurados que têm documentos robustos e provas suficientes para contestar a decisão do INSS. É recomendável contar com o apoio de um advogado especializado para garantir uma defesa mais eficaz.
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A importância de conhecer os seus direitos
Compreender as regras e os direitos relacionados ao auxílio-doença é essencial para evitar indeferimentos e agir rapidamente em caso de negativa. Planejamento, organização e orientação profissional são passos indispensáveis para aumentar as chances de sucesso.