Para quem vive com alguma deficiência ou está incapacitado para o trabalho devido a uma doença ou acidente, os benefícios previdenciários do INSS são uma importante fonte de assistência.
Contudo, para ter acesso a esses benefícios, é necessário passar por uma perícia médica, que, em alguns casos, pode ser negada.
Neste artigo, explicamos o que fazer quando a perícia médica do INSS é reprovada e como seguir em busca do benefício.
A perícia médica do INSS tem como principal objetivo avaliar a capacidade de trabalho do segurado e determinar se ele realmente está incapacitado de forma total e temporária, ou definitiva, para suas atividades laborais.
Motivos para a negativa da perícia
Se a incapacidade não for comprovada, o pedido pode ser indeferido, resultando na negativa de benefícios como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Além de atender aos critérios médicos, é necessário cumprir outras exigências, como tempo de contribuição ao INSS ou o período de carência. Se esses requisitos não forem cumpridos, a solicitação também poderá ser negada. Entre os motivos mais comuns para a negativa estão:
- Falta de documentos médicos adequados: A ausência de laudos, exames ou atestados que comprovem a incapacidade pode resultar na negativa do benefício.
- Informações incorretas ou insuficientes: Erros nos laudos apresentados ou informações divergentes também podem ser um problema na análise da perícia.
- Falta de cumprimento do tempo de carência: Quando o segurado não atinge o número mínimo de contribuições exigidas pelo INSS, o benefício é negado.
O INSS informa a decisão negativa por meio de uma carta detalhando as razões que levaram ao indeferimento do pedido. Ao receber essa negativa, é importante entender os motivos para, então, buscar as alternativas de reversão.
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Opções em caso de negativa
Se o pedido de benefício for negado após a perícia médica, o segurado tem algumas alternativas para tentar reverter a situação e garantir o acesso ao auxílio. A primeira alternativa é o pedido de reconsideração, que deve ser feito até 30 dias após receber a negativa.
Nesta etapa, o segurado pode solicitar uma nova avaliação médica pelo INSS, apresentando novos documentos ou laudos médicos que não foram considerados na análise inicial. Esse pedido pode ser feito diretamente pelo site ou aplicativo “Meu INSS”.
Caso o pedido de reconsideração seja negado, o segurado pode recorrer administrativamente junto à Junta de Recursos da Previdência Social (JRPS). O recurso administrativo é uma nova oportunidade de contestar a decisão do INSS, sem a necessidade de apresentar novos documentos.
Neste caso, o segurado precisa preencher um formulário específico no portal “Meu INSS” e descrever as razões pelas quais acredita que a decisão deve ser revista. O prazo para entrar com esse recurso é de 30 dias após o recebimento da negativa.
Se todas as tentativas administrativas forem esgotadas e a negativa for mantida, a última alternativa é ingressar com uma ação judicial. Nesse cenário, um juiz analisará o caso e poderá solicitar uma nova perícia médica, desta vez realizada por um perito judicial. Este caminho pode ser mais demorado, mas pode ser necessário quando todas as alternativas administrativas falharem.
Como entrar com o recurso no INSS
Para entrar com o recurso administrativo, o segurado deve acessar o site ou aplicativo “Meu INSS” e preencher o formulário de recurso disponível na plataforma.
Além disso, é importante reunir toda a documentação necessária, como laudos médicos, exames que comprovem a incapacidade para o trabalho, e o histórico de contribuições ao INSS. Esses documentos são fundamentais para embasar a contestação e aumentar as chances de reverter a decisão.
É aconselhável apresentar, também, relatórios médicos atualizados que comprovem o agravamento da condição de saúde do segurado após a perícia negada. Quanto mais evidências forem fornecidas, maiores as chances de uma reavaliação positiva.
É necessário contratar um advogado?
Embora não seja obrigatório contratar um advogado para solicitar reconsideração ou entrar com um recurso administrativo, contar com um profissional especializado em direito previdenciário pode ser muito vantajoso. O advogado pode orientar o segurado em todas as etapas do processo, evitando erros e garantindo que todos os prazos sejam cumpridos.
Além disso, o conhecimento técnico do advogado em relação às leis e procedimentos previdenciários pode aumentar significativamente as chances de sucesso.
Se o caso chegar à esfera judicial, o acompanhamento de um advogado é ainda mais recomendável. Ele poderá representar o segurado em audiências e fornecer o suporte necessário durante todo o processo.
Como reverter a negativa da perícia médica do INSS
Ser reprovado na perícia médica do INSS pode ser um momento de frustração, mas existem alternativas para tentar reverter essa decisão. Desde o pedido de reconsideração até o recurso administrativo e a ação judicial, há caminhos que podem ser percorridos para buscar os direitos do segurado.
Manter-se bem informado sobre os procedimentos, reunir a documentação adequada e, se possível, contar com o apoio de um advogado especializado são ações fundamentais para aumentar as chances de garantir o benefício e assegurar uma vida mais digna.
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