Nesta última segunda-feira (16/7), o governo do Estado anunciou o lançamento do programa MEI Calamidades, uma iniciativa inédita destinada a apoiar financeiramente microempreendedores individuais (MEIs) afetados pelas enchentes de maio.
O programa visa aqueles que não foram previamente beneficiados por outros programas estaduais. Com isso, os MEIs brasileiros podem ter acesso à investimentos do próprio Governo a fim de conseguir obter recursos próprios e com isso investir em seu próprio negócio.
Não são todos os MEIs que estão com esta oportunidade em mãos, por isso, veja abaixo a lista oficial de MEIs que estão com essa chance e saiba o passo a passo para solicitar este importante recurso.
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MEI RS calamidades: investimento e beneficiários
Com um investimento de até R$ 96 milhões, o MEI RS Calamidades pretende beneficiar 22 mil MEIs localizados em municípios declarados em estado de calamidade.
Esses municípios foram identificados pelo sistema de mapeamento de áreas atingidas pelas enchentes (MUP RS), uma ferramenta desenvolvida pelo Executivo para orientar políticas públicas de reconstrução.
O programa é coordenado pelas Secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), com participação do Banrisul. A iniciativa se divide em três etapas, focando na recuperação imediata e na melhoria da gestão dos negócios.
Primeira etapa: Apoio emergencial com repasse financeiro
Na primeira etapa do programa, os microempreendedores receberão um repasse de R$ 1,5 mil, oriundos de doações via Pix. Ao todo, serão distribuídos R$ 33 milhões diretamente no cartão SOS Rio Grande do Sul, através de poupança social da Caixa Econômica Federal (CEF).
Os beneficiários poderão retirar o cartão nas agências da CEF ou nas prefeituras, mediante apresentação de documento com foto ou biometria. Este apoio emergencial visa fornecer os recursos necessários para a retomada imediata dos negócios.
Segunda etapa: Consultoria e qualificação dos empreendimentos
Na segunda fase, os MEIs terão acesso a consultoria para qualificação de seus empreendimentos. Um consultor visitará os negócios para avaliar as perdas e formular um plano de retomada.
Além disso, será oferecido um pacote de cursos sobre plano de negócios, marketing e vendas, gestão de custos e formação de preços. O governo investirá R$ 30 milhões nesta etapa, com o objetivo de fortalecer a gestão dos negócios e preparar os MEIs para enfrentar desafios futuros.
Terceira etapa: Novo repasse e facilidades bancárias
Os empreendedores que completarem a etapa anterior receberão um segundo repasse de R$ 1,5 mil para capital de giro. Este depósito será realizado via Banrisul, que também oferecerá um pacote de serviços aos empreendedores, incluindo taxas diferenciadas e maquininha de cartão de crédito, entre outras facilidades. Esta fase visa garantir a sustentabilidade financeira dos negócios no longo prazo.
Linhas de crédito subsidiadas e apoio adicional
Além do MEI RS Calamidades, o governo anunciou a criação de duas novas linhas de crédito com juros subsidiados pelo Estado. A primeira, chamada Pronampe Gaúcho, será operada pelo Banrisul.
A segunda, denominada Em Frente RS, será operacionalizada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Juntas, essas linhas de crédito injetarão R$ 575 milhões na recuperação de MEIs e de micro e pequenas empresas afetadas pelas enchentes.
Compromisso com a recuperação econômica
Os anúncios feitos nesta segunda-feira reforçam o compromisso do governo em apoiar os pequenos empreendimentos, essenciais para a recuperação econômica do Estado, especialmente os mais impactados pelas enchentes de maio.
As iniciativas fazem parte do Plano Rio Grande, que atua em três frentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e o desenvolvimento de um Rio Grande do Sul mais resiliente e preparado para o futuro.
O programa MEI RS Calamidades e as novas linhas de crédito demonstram o esforço do governo em proporcionar suporte robusto e imediato aos microempreendedores individuais afetados pelas enchentes.
Com investimentos significativos e uma abordagem estruturada em várias etapas, essas iniciativas buscam não apenas a recuperação imediata, mas também o fortalecimento a longo prazo dos pequenos negócios no Estado.
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