Na última segunda-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma série de novas medidas durante um evento que marcou o lançamento da Política Nacional de Transição Energética.
As iniciativas anunciadas pelo presidente têm como foco principal a ampliação do Auxílio Gás e a promoção de uma transição energética que impulsione o desenvolvimento econômico e a justiça social no Brasil.
Um dos principais destaques do anúncio foi a expansão do Auxílio Gás, um benefício crucial para as famílias de baixa renda no país.
Expansão do Auxílio Gás: Um Alívio para Milhões de Famílias
O governo federal planeja estender o programa para alcançar mais de 20 milhões de famílias até 2025, um aumento expressivo em comparação aos 5,6 milhões de beneficiários atuais.
Essa ampliação será viabilizada por meio de um novo projeto de lei, assinado pelo presidente Lula, que introduz uma modalidade específica do Auxílio Gás destinada às famílias com renda igual ou inferior a meio salário mínimo, que estejam cadastradas no Cadastro Único.
Essa medida tem como objetivo direto enfrentar a alta nos preços do gás de cozinha, que em alguns estados brasileiros pode chegar a custar até R$ 140 por botijão, um valor muito acima do preço praticado pela Petrobras, de aproximadamente R$ 36.
Aproveite e veja: Benefícios em risco? Entenda o real futuro do Bolsa Família e Auxílio Gás nos próximos meses
Desafios à Saúde e Regulação do Mercado de Gás
A crise no acesso ao gás de cozinha tem consequências graves, especialmente para as populações mais vulneráveis. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou que a falta de acesso ao gás força muitas famílias.
Particularmente em comunidades isoladas como quilombolas e ribeirinhos, a recorrer ao uso de lenha para cozinhar. Este método tradicional, porém, traz sérios riscos à saúde, sendo responsável por mortes prematuras, sobretudo entre mulheres e crianças.
Em resposta a esse desafio, o governo determinou que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) assuma um papel central na regulamentação do mercado de gás.
A ANP será encarregada de credenciar revendedores para o Auxílio Gás e de estabelecer um preço teto para o botijão de gás, assegurando que os descontos concedidos pelo programa sejam realmente repassados aos consumidores finais, e não absorvidos pela cadeia de revenda.
Impulso à Neoindustrialização e Investimentos no Setor de Gás Natural
Além das medidas voltadas ao auxílio direto às famílias, o presidente Lula também anunciou ações estratégicas para fortalecer a infraestrutura de gás natural no Brasil, como parte do programa Gás para Empregar.
O decreto assinado durante o evento visa expandir a oferta de gás natural no país, reduzir os preços para os consumidores e, ao mesmo tempo, estimular um novo ciclo de industrialização — a chamada neoindustrialização — que deverá modernizar e diversificar a economia brasileira.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que o setor de gás natural poderá atrair investimentos da ordem de R$ 94,6 bilhões nos próximos anos.
Esses investimentos não só aumentarão a capacidade de oferta de gás no país, mas também deverão gerar aproximadamente 436 mil empregos diretos e indiretos, contribuindo significativamente para a retomada do crescimento econômico.
Aproveite e veja: Bolsa Família: mês de setembro é marcado por onda de cortes, confira a lista
Auxílio Gás: Ampliando a Proteção Social no Brasil
O Auxílio Gás tem sido um elemento essencial na política de proteção social do governo, aliviando o impacto financeiro do alto custo do gás de cozinha para as famílias de baixa renda.
Com a nova proposta de expansão, o programa receberá um aumento substancial de recursos, com um orçamento projetado de R$ 13,6 bilhões até 2026.
Esse montante permitirá que o Auxílio Gás alcance um número muito maior de beneficiários, garantindo que até 20 milhões de famílias sejam atendidas até o final de 2025.
Essa expansão reflete o compromisso do governo com a promoção de uma transição energética justa e inclusiva, que não apenas mitigue os efeitos das mudanças climáticas, mas também garanta que todos os brasileiros tenham acesso a recursos energéticos essenciais, como o gás de cozinha, de forma acessível e segura.
