No último domingo (4 de fevereiro), o mundo celebrou o Dia Mundial do Câncer. No Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel crucial no apoio a pacientes oncológicos.
De acordo com o Ministério da Previdência Social (MPS), em 2023, quase 42 mil pessoas receberam benefícios do INSS devido ao afastamento do trabalho por Leiomioma do Útero (CID-D25). O segundo tumor que mais gerou afastamentos foi a Neoplasia Maligna da Mama (CID-C50), com 18.627 concessões.
Com isso, surgiram alguns questionamentos entre os brasileiros. Quais serão os benefícios do INSS ou até mesmo governamentais voltados para os brasileiros que têm câncer? A resposta é surpreendente e a lista impressionante!
Aproveite e confira: INSS para todos: saiba como contribuir mesmo sem estar trabalhando de carteira assinada
Benefícios disponíveis para pacientes oncológicos
Os pacientes em tratamento contra o câncer devem estar cientes dos benefícios que podem ser solicitados no INSS. Existem duas principais formas de apoio para esses pacientes.
O primeiro é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é concedido quando o cidadão comprova os requisitos de baixa renda, deficiência e idade, conforme a Lei n° 8.742. Este benefício é vital para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras devido à doença.
O segundo é o benefício por incapacidade temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença. Esse benefício pode ser solicitado por qualquer pessoa incapaz de trabalhar ou realizar sua atividade habitual devido à doença.
É importante destacar que, neste caso, é necessário ser contribuinte do INSS. No entanto, para os enfermos, não é exigido o cumprimento do requisito de carência, facilitando o acesso ao auxílio.
Aposentadoria por invalidez e acréscimo de 25%
Além dos benefícios mencionados, os pacientes com câncer podem ter direito à aposentadoria por invalidez. Este benefício é concedido após um período inicial de auxílio-doença e depende de uma análise da perícia médica do INSS. A perícia avalia a incapacidade permanente para o trabalho e, caso confirmada, o segurado é aposentado por invalidez.
Outra possibilidade para aqueles que já recebem a aposentadoria por invalidez é o acréscimo de 25% no valor do benefício. Esse adicional é concedido quando o aposentado necessita de assistência permanente para realizar atividades diárias, como tomar banho, ir ao banheiro, vestir-se, cozinhar e limpar. Este suporte adicional visa garantir que os beneficiários recebam cuidados adequados em sua rotina diária.
Importância da informação e acesso aos benefícios
A conscientização sobre os benefícios disponíveis é essencial para que os pacientes oncológicos possam solicitar o suporte necessário. Informar-se adequadamente e buscar auxílio junto ao INSS pode fazer uma diferença significativa na vida desses pacientes. As políticas públicas de saúde e previdência social têm um papel crucial em garantir que os cidadãos recebam o suporte necessário durante o tratamento do câncer.
Os benefícios do INSS para pacientes com câncer são um exemplo de como o governo busca apoiar os cidadãos em momentos de vulnerabilidade. O acesso a esses benefícios pode aliviar o peso financeiro e proporcionar uma melhor qualidade de vida durante o tratamento.
Importância do acompanhamento público
Jéssica Reis, estagiária da Secom/PA, sob supervisão de Cellayne Brito, ressalta a importância de que todos os pacientes oncológicos se informem sobre seus direitos e busquem os benefícios que lhes são devidos. A atualização e a ampliação desses benefícios são passos essenciais para garantir que ninguém fique desamparado em momentos tão difíceis.
A luta contra o câncer é desafiadora, e o apoio governamental é fundamental para garantir que os pacientes tenham acesso a tratamentos e possam manter uma qualidade de vida digna.
O INSS, através de seus diversos benefícios, desempenha um papel crucial nesse suporte, proporcionando assistência financeira e social para aqueles que mais precisam.
Aproveite e confira: Pente fino do INSS: Beneficiários devem verificar se seus benefícios estão correndo risco
