O governo iniciou uma nova etapa de revisão dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) através do envio de mensagens pelo Meu INSS. O objetivo é notificar os beneficiários sobre a necessidade de atualização cadastral.
Caso você receba algum benefício do INSS, fique até o fim do texto! Haja vista que parte de um esforço maior do governo Lula para eliminar pagamentos irregulares e reduzir os gastos com o auxílio.
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De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), ainda há um número significativo de beneficiários que não estão incluídos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que possuem cadastros desatualizados há mais de 48 meses.
Razões para o Pente-Fino: necessidade de atualização cadastral
Para resolver essa questão, o governo decidiu realizar um pente-fino no cadastro desses beneficiários, visando a integridade do sistema e a correta destinação dos recursos.
O pente-fino vai alcançar cerca de 1,25 milhão de beneficiários. Desses, aproximadamente 448 mil não possuem inscrição no CadÚnico e 806 mil estão com inscrições desatualizadas há mais de 48 meses.
Para facilitar o processo, o INSS disponibilizou uma plataforma onde os beneficiários podem conferir, utilizando o CPF, se precisam realizar a atualização cadastral. Essa consulta pode ser feita através do aplicativo ou site Meu INSS, sem necessidade de login e senha.
Processo de atualização cadastral
No primeiro lote, 505.018 pessoas foram chamadas para atualizar o cadastro no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de seu município. O INSS enfatiza a importância de verificar frequentemente se o CPF está na lista, devido à inclusão contínua de novos lotes.
O cruzamento de informações será realizado mensalmente para assegurar que os beneficiários ainda atendem aos critérios de renda necessários para o BPC, e a atualização inclui a biometria do beneficiário.
Prazos e regras para o bloqueio do benefício
Após a notificação, o beneficiário do BPC, ou seu responsável legal, terá 30 dias para realizar o registro biométrico, a partir de 1º de setembro de 2024.
Esse registro deve ser feito nos cadastros da Carteira de Identidade Nacional (CIN), no título eleitoral ou na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O prazo para a atualização cadastral no Cras varia: 45 dias em regiões com até 50 mil pessoas e 90 dias em localidades com mais de 50 mil pessoas.
Outros meios de contato com os brasileiros que recebem do INSS
Além das notificações enviadas pelo Meu INSS, o governo utilizará outros meios para contatar os beneficiários, como:
- Busca ativa pela Central de Atendimento 135
- Envio de cartas pelos Correios
- Mensagens de SMS
- Informações no extrato de pagamento pela rede bancária
- Publicações de editais
Caso o beneficiário não compareça, o crédito do pagamento será bloqueado 30 dias após a notificação. Apenas os benefícios cujos avisos foram recebidos serão suspensos, mas o beneficiário ainda poderá realizar a inclusão ou atualização no CadÚnico até o fim do prazo de suspensão, evitando a perda do pagamento do benefício.
O que fazer em caso de suspensão?
Se o benefício for suspenso, o beneficiário poderá solicitar a reativação ao INSS após realizar a inscrição ou atualização no CadÚnico dentro do prazo de suspensão. A suspensão começará a partir do pagamento do mês subsequente ao final dos prazos de 45 e 90 dias, dependendo da localidade.
Importância da atualização cadastral
Manter o cadastro atualizado é essencial para garantir a continuidade do recebimento do benefício. Além de assegurar que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa, a atualização cadastral permite ao governo usar os recursos públicos de forma mais eficiente.
Portanto, é crucial que todos os beneficiários do BPC verifiquem a necessidade de atualização cadastral e cumpram os prazos estabelecidos para evitar transtornos e garantir a continuidade do auxílio.
Essa medida visa assegurar que os benefícios sejam pagos de forma justa e eficiente, fortalecendo a confiança no sistema de assistência social e garantindo que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
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