Na tarde desta segunda-feira (6), um importante anúncio veio a público: o governo federal confirmou a liberação de R$ 538 milhões em emendas parlamentares individuais da bancada gaúcha. Esses recursos são destinados aos municípios do Rio Grande do Sul que estão enfrentando graves problemas devido às enchentes. Originalmente, estas emendas estavam destinadas à área da Saúde.
Durante uma reunião com representantes da bancada gaúcha na Assembleia Legislativa do estado, em Porto Alegre, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, compartilhou a notícia. Portanto, o Governo através das emendas; enviou uma espécie de ‘auxílio calamidade’ para os moradores. Além disso, a Caixa Econômica Federal anunciou medidas de apoio.
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Caixa anuncia auxílios para moradores da região
A Caixa Econômica Federal anunciou várias medidas de apoio para os municípios do Rio Grande do Sul afetados por fortes chuvas e enchentes. Aqui estão as principais medidas de apoio detalhadas:
- Saque Calamidade do FGTS: A Caixa está ajudando as prefeituras a iniciar o processo de liberação dos valores do FGTS para trabalhadores em áreas declaradas em estado de calamidade pública ou situação de emergência. A liberação permite que a população faça o saque do FGTS pelo aplicativo FGTS, sem necessidade de ir a uma agência.
- Contratos habitacionais: Os clientes podem solicitar uma pausa de até três meses nos pagamentos de financiamento habitacional. Além disso, a Caixa oferece suporte para acionamento de seguro habitacional e processos de pagamento de indenizações.
- Assessoria técnica aos municípios: A Caixa disponibiliza equipes técnicas, incluindo arquitetos e engenheiros, para ajudar os municípios na administração de recursos e no planejamento de recuperação de infraestruturas danificadas.
- Condições especiais para clientes: Os clientes da Caixa das regiões afetadas têm acesso a condições especiais, incluindo dispensa de encargos na renovação de contratos de penhor, pausa no pagamento de prestações em diversos tipos de crédito, e prorrogação de vencimentos no Crédito Rural.
- Acionamento de Seguros Residencial e Habitacional: A Caixa Seguridade reforçou o atendimento para facilitar o acionamento de sinistros e assistência, com processos simplificados para agilizar o atendimento. A instituição também está direcionando uma porcentagem da arrecadação de seguros para doação às famílias e instituições que apoiam os afetados pelas chuvas.
Urgência nas medidas de Socorro
Acompanhando-o, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, também revelou que serão liberados adicionais R$ 83 milhões provenientes de emendas de comissão. Estes fundos têm seu empenho programado para o mesmo dia, com previsão de pagamento até a próxima quarta-feira (8).
Paulo Pimenta ressaltou a urgência de que medidas de socorro ao estado sejam aprovadas pelo Congresso Nacional até quarta-feira. Há expectativas de que ainda no decorrer do dia, uma reunião entre a Casa Civil, a Secretaria das Relações Internacionais (SRI), e as lideranças de bancada ocorra para delinear o andamento dessas propostas.
Flexibilização de Emendas Especiais
Outra questão levantada foi a flexibilização das emendas especiais, que atualmente exigem que 70% dos recursos sejam destinados a investimentos. André Ceciliano, secretário especial de assuntos federativos da SRI, mencionou que estão sendo feitos esforços para adaptar essas regras a fim de possibilitar maior custeio. “Precisamos agora do custeio”, afirmou Ceciliano, indicando que esta flexibilização é crucial para atender às necessidades imediatas do estado.
Ademais, espera-se que novos anúncios sobre a liberação de recursos sejam feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trazendo mais esperança para os afetados pelas enchentes no sul do país.
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