Durante um evento recente em São Leopoldo (RS), o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou as ações do Governo Federal para auxiliar as famílias que perderam suas casas nas recentes enchentes no Rio Grande do Sul.
Em nome do presidente Lula, o ministro assegurou que todas as famílias cujas residências foram destruídas e se enquadram no perfil do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) terão suas casas reconstruídas pelo governo.
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Medidas de apoio e financiamento
O governo anunciou um repasse imediato de R$ 5,1 mil para todas as famílias diretamente afetadas pelas chuvas. Além disso, Rui Costa apresentou diversas estratégias para facilitar o acesso a novas moradias para essas famílias.
Uma das opções mencionadas foi a compra assistida de imóveis usados, permitindo que aqueles alojados temporariamente ou em casas de parentes possam selecionar imóveis à venda que atendam aos critérios do MCMV para serem adquiridos e repassados pelo governo.
Colaboração com o setor imobiliário
O ministro fez um chamado especial às imobiliárias para que disponibilizem imóveis para a venda, que possam ser adquiridos pelo governo e entregues às famílias afetadas. Outra abordagem inclui a aquisição de imóveis desocupados que estão em processo de leilão pela Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Segundo Costa, cerca de 600 casas já foram identificadas nessa situação e serão disponibilizadas.
Construções movas e não selecionadas
Além disso, o ministro explicou que é possível adquirir imóveis ainda em fase de construção ou já concluídos, diretamente de construtoras. Ele revelou que há 14 mil unidades habitacionais em diversas fases de construção disponíveis nas áreas atingidas.
Rui Costa também mencionou a possibilidade de aproveitar projetos habitacionais inscritos e não selecionados no MCMV em 2023, para atender a demandas residenciais remanescentes.
Novas modalidades de aquisição de moradias
O Ministro da Casa Civil ressaltou uma modalidade inovadora do MCMV que contempla a transformação de prédios comerciais não residenciais, como escritórios ou hospitais, em moradias. Esse esforço visa utilizar estruturas existentes para agilizar o processo de disponibilização de novas unidades habitacionais.
Para garantir que as ações sejam implementadas com rapidez, Rui Costa fez um apelo direto aos gestores municipais das cidades afetadas para que informem, com urgência, o número e a localização das residências perdidas. Este levantamento será fundamental para organizar a reposição das moradias através das diversas iniciativas anunciadas.
Em quanto tempo é possível expandir estas moradias?
A expansão de moradias, especialmente em contextos de recuperação de desastres como enchentes, depende de vários fatores, incluindo a disponibilidade de recursos financeiros, a eficiência dos processos burocráticos e a capacidade operacional das construtoras envolvidas.
Geralmente, projetos de reconstrução ou de novas construções podem levar de alguns meses a alguns anos para serem completados. Em situações de emergência, o governo e as agências envolvidas podem acelerar esses prazos através de medidas especiais, como a simplificação de licenças e o aumento do financiamento.
Para casos específicos como o descrito, estimar um prazo exato sem detalhes adicionais é desafiador, mas esforços acelerados podem resultar em entregas dentro de um a dois anos.
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