Governo olha para o Bolsa Família, mas mira no BPC para autorizar cortes em 2025
Nas últimas semanas, diversas reuniões entre os ministros Fernando Haddad, Simone Tebet e Esther Dweck levantaram especulações sobre cortes orçamentários nos programas sociais em 2025.
Apesar das discussões, o governo ainda não anunciou cortes em áreas de grande investimento, como as obras de infraestrutura, frequentemente realizadas por ministros de partidos aliados e que seguem inalteradas. Até o momento, não há previsão de suspensão de repasses para convênios ou mudanças nos pagamentos de emendas parlamentares.
No entanto, o foco do governo parece estar nos programas sociais. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, convocou os ministros da Previdência, Carlos Lupi, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, para discutir ajustes em programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.
A intenção é realizar um pente-fino nas concessões de aposentadorias e nos pagamentos desses benefícios sociais.
Cortes em programas voltados a pessoas vulneráveis
A possibilidade de cortes em programas que atendem diretamente a populações vulneráveis levanta preocupações sobre o impacto dessas medidas para milhões de brasileiros que dependem da assistência do governo.
Tanto Carlos Lupi quanto Wellington Dias enfrentam o desafio de encontrar uma maneira de reduzir gastos sem comprometer o suporte financeiro às pessoas que realmente necessitam desse auxílio.
Em outubro, o governo comemorou a marca de 14 milhões de pessoas atendidas pelo Bolsa Família, um programa que custou aproximadamente R$ 20 bilhões em 2023.
Com o programa em expansão e a constante atualização do Cadastro Único (CadÚnico), é difícil prever um corte significativo no valor médio de R$ 675 por família sem afetar milhões de brasileiros.
A pergunta que surge é se o governo está preparado para cortar o número de beneficiários do Bolsa Família ou se acredita que poderá encontrar casos de pagamento indevido em grande escala.
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O dilema do BPC e o aumento de custos com o INSS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) também está no radar. Este programa, destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, enfrenta uma crescente demanda.
Juízes têm autorizado o INSS a pagar o BPC para novos casos de doenças e condições que afetam a capacidade de trabalho, ampliando o alcance do benefício além do que foi originalmente previsto em 1988.
O presidente Lula já indicou que o BPC será incluído na revisão orçamentária, mas enfrenta o dilema de cortar um benefício que atende pessoas em condições de extrema necessidade. A redução desses pagamentos poderia resultar em grande repercussão na mídia e forte crítica pública.
Outro problema enfrentado pelo INSS é o aumento dos custos relacionados ao Auxílio Doença. Atualmente, o INSS permite que trabalhadores enviem atestados médicos online para solicitar o benefício, reduzindo o tempo de espera, mas também elevando os custos.
Essa medida agiliza os processos, mas o uso crescente dessa modalidade aumentou significativamente as despesas do órgão. Até agora, o INSS não tomou medidas para ampliar o número de peritos médicos, o que poderia ajudar a controlar melhor essas concessões.
Reforma e necessidade de controle
O governo também enfrenta o retorno dos pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição, que haviam sido adiados com a reforma da previdência de 2021.
A reforma, que muitos agora consideram insuficiente, já mostra sinais de esgotamento, e especialistas alertam que ela pode não durar mais de uma década sem ajustes significativos.
Em meio a esses desafios, o governo Lula se vê pressionado a cortar gastos, mas ainda não definiu uma estratégia clara para fazer isso sem impactar diretamente os brasileiros de baixa renda que dependem de benefícios sociais como o Bolsa Família e o BPC.
A dúvida que persiste é se o governo está disposto a enfrentar o desgaste político e social de cortar benefícios essenciais para a população mais vulnerável.
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