Governo + Detran AUTORIZAM isenção deste tributo para idosos que possuem estas doenças
Não é de hoje que muitos brasileiros não gostam de pagar impostos e tributos, na verdade, quem gosta? E pensando nisso, o Governo Federal + Detran autorizaram os descontos e isenção turbinado em um tributo muito importante.
Trata-se da isenção para Pessoas com Deficiência (PcD) e com algumas doenças específicas que acometem principalmente os idosos. Sendo possível conseguir ter descontos de 100% em um imposto anual.
Portanto, o governo e o Detran anunciaram oficialmente novas isenções para idosos que possuem determinadas doenças. Entenda como funciona e como solicitar o benefício.
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Como funciona a isenção do IPVA?
O IPVA é cobrado por cada estado, e as regras de cobrança, cálculo e isenção podem variar de uma região para outra. Em geral, a isenção pode ser total ou parcial e é oferecida para PCD, carros antigos e veículos usados para fins profissionais.
A isenção pode ser obtida por taxistas, motoristas de vans escolares, empresas de transporte urbano e metropolitano, e proprietários de máquinas agrícolas. Além disso, algumas doenças específicas garantem o direito à isenção do IPVA.
Isenção do IPVA por doença e para PCD
Pessoas com deficiência e indivíduos com certas doenças podem solicitar a isenção do IPVA. Em São Paulo, aqueles que já possuíam a isenção em anos anteriores terão o benefício renovado automaticamente em 2024, desde que o veículo seja o mesmo. Caso contrário, a isenção deve ser solicitada novamente.
Para ter direito ao benefício em São Paulo, o valor do veículo deve ser de, no máximo, R$ 70 mil. Se o veículo custa entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, o pagamento é proporcional à diferença. Veículos com valor acima de R$ 100 mil devem pagar o imposto integralmente.
Algumas das doenças que garantem isenção do IPVA incluem artrite reumatoide, AVC, cardiopatia, esclerose múltipla, mastectomia e Parkinson, entre outras. É fundamental consultar o Detran ou a Secretaria da Fazenda do seu estado para confirmar as condições específicas.
Isenção por tempo de produção
Veículos antigos também podem ser isentos do IPVA. A idade mínima para a isenção varia de acordo com o estado. No Amapá e em Roraima, carros com mais de 10 anos de fabricação são isentos. Em São Paulo, a isenção é concedida para veículos com mais de 20 anos. Outros estados têm regras diferentes, com prazos que variam de 15 a 30 anos.
Isenção para carros híbridos e elétricos
Como forma de incentivo ao uso de carros menos poluentes, alguns estados oferecem isenção total ou parcial do IPVA para veículos híbridos ou elétricos. Nove estados e o Distrito Federal já concedem esse benefício para promover a venda de veículos elétricos, mas as regras variam conforme a região.
Como solicitar a isenção do IPVA?
Em São Paulo, a solicitação de isenção do IPVA para PCD pode ser feita através do Sistema de Veículos (Sivei). O processo inclui o cadastro e acompanhamento online, além de uma perícia para comprovar a condição do solicitante. Após a avaliação, o benefício é liberado automaticamente.
Cada estado tem um processo único para solicitar a isenção do IPVA, por isso, é essencial procurar a Secretaria da Fazenda Estadual ou o Detran para obter detalhes específicos sobre como proceder.
Pagamento do IPVA 2024 em São Paulo
Para motoristas com veículos registrados em São Paulo, o pagamento do IPVA pode ser parcelado através do app PagBank. O processo é simples e pode ser realizado online, desde que o proprietário do veículo e o titular da conta no app tenham o mesmo CPF.
Basta acessar o app, selecionar “Pagar contas”, escolher “Pagar débitos do meu veículo”, cadastrar os dados do carro e confirmar o pagamento.
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