Governo Federal AUTORIZA novas mudanças no Bolsa Família; Veja quem será afetado
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou mudanças significativas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A porta de entrada para o pagamento de benefícios sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, a modernização visa dar mais eficiência aos processos e será implementada até o primeiro trimestre de 2025.
O MDS planeja informatizar e integrar toda a base de informações do CadÚnico com outros bancos de dados oficiais. Com essa mudança, será possível verificar mais rapidamente se a declaração de renda familiar feita pelos cidadãos atende aos critérios legais para receber auxílios.
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Modernização e integração de dados
Atualmente, as informações estão armazenadas de forma fragmentada, o que torna o cruzamento de dados um processo demorado. O objetivo é que a nova plataforma possibilite uma verificação automática e online dos dados no momento da inclusão ou atualização.
Combate às fraudes e pagamentos irregulares
Para combater fraudes e pagamentos irregulares, o governo vai implementar o uso de biometria e reconhecimento facial dos beneficiários. O recadastramento do BPC/Loas começará no próximo mês e faz parte do pacote de medidas para cortar gastos.
O sistema integrado permitirá cruzar dados de variadas fontes, tanto públicas quanto privadas, para verificar a veracidade das informações fornecidas pelos beneficiários.
Variação na renda familiar
Um dos desafios do CadÚnico é a variação na renda familiar, que pode ocorrer quando um membro da família consegue um emprego e sua remuneração excede o limite per capita permitido.
No caso do BPC, a renda per capita exigida é de até um quarto do salário mínimo, ou meio salário em condições específicas. As mudanças visam manter o cadastro atualizado com a vida real dos beneficiários, refletindo alterações na renda, moradia e educação.
Automação dos processos
Atualmente, os processos de integração de dados no CadÚnico são feitos manualmente, o que obriga o sistema a ficar fora do ar durante a atualização.
Com a nova plataforma, a inclusão e atualização dos dados serão realizadas de maneira automática e online, melhorando a qualidade e a eficiência da base cadastral. As prefeituras, responsáveis pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que ajudam a abastecer o CadÚnico, também terão acesso ao novo sistema.
Como estas mudanças hão de impactar os brasileiros?
Segundo uma atualização do sistema, 395 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família ultrapassaram o limite de meio salário mínimo de renda familiar per capita e foram excluídas do programa.
Por outro lado, 646 mil novas famílias foram incluídas. A modernização busca garantir que apenas aqueles que realmente necessitam dos benefícios continuem a recebê-los, otimizando os recursos públicos.
As mudanças no CadÚnico e nos processos de concessão de benefícios sociais representam um avanço significativo na eficiência e transparência do sistema de assistência social no Brasil.
A modernização e a integração dos dados visam combater fraudes, garantir a justa distribuição dos auxílios e melhorar a qualidade do atendimento aos cidadãos. Beneficiários e operadores do sistema devem se preparar para essas mudanças, que prometem trazer mais agilidade e precisão na gestão dos programas sociais.
Com essas melhorias, o Governo Federal espera oferecer um suporte mais eficaz e inclusivo às famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo a justiça social e a redução das desigualdades no país.
Beneficiários do Bolsa Família e outros programas sociais devem acompanhar as atualizações e seguir as orientações do MDS para garantir a continuidade e a adequação aos novos critérios estabelecidos.
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