Os valores do abono salarial do PIS/Pasep variam conforme a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base de 2022. O pagamento referente a esse ano-base será feito ao longo de 2024, começando com os trabalhadores nascidos em maio e junho, que podem sacar o benefício a partir de 15 de maio.
O prazo final para retirar o dinheiro é 27 de dezembro. Muitos brasileiros acabam esquecendo de pedir o saque; mas é possível solicitá-lo através dos aplicativos da Caixa e Banco do Brasil.
O calendário de pagamento iniciou em fevereiro e, segundo o Ministério do Trabalho, 24,8 milhões de trabalhadores receberão o benefício até o final do calendário. Destes, 21,9 milhões são empregados da iniciativa privada e 2,9 milhões são servidores públicos.
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Como consultar os valores?
Os trabalhadores podem verificar detalhes sobre o seu benefício através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital e do portal Gov.br. Alternativamente, informações também podem ser obtidas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho, nas Superintendências Regionais do Trabalho e pelo telefone 158.
Quem tem direito ao abono salarial?
Para ter direito ao abono salarial, os trabalhadores precisam atender aos seguintes critérios:
- Ter sido empregado formal ou servidor público com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base 2022.
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022.
- Ter suas informações registradas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base de 2022.
Vale lembrar que trabalhadores domésticos e empregados por pessoa física não têm direito ao abono.
Calendário unificado de pagamento
Anteriormente, o calendário de pagamento do PIS era diferente do Pasep. Agora, o calendário é unificado, e o pagamento segue o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos ocorrerão entre 15 de fevereiro e 27 de dezembro.
Como calcular o valor do abono salarial
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo trabalhado com carteira assinada em 2022. Ele é calculado com base no salário mínimo vigente de R$ 1.412. Cada mês trabalhado rende R$ 117,66 de benefício. Dessa forma, quem trabalhou os 12 meses de 2022 receberá o valor integral.
Formas de recebimento
O pagamento do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal. Os valores podem ser recebidos através de:
- Crédito em conta corrente ou poupança para quem já tem conta na Caixa.
- Crédito pelo aplicativo Caixa Tem em conta poupança social digital.
- Retirada em agências da Caixa, lotéricas e terminais de autoatendimento.
Os depósitos do Pasep são feitos pelo Banco do Brasil, através de:
- Crédito em conta corrente.
- Transferência TED ou Pix.
- Retirada presencial em agências do banco.
Este serviço é gratuito e está disponível para trabalhadores que atendem aos critérios mencionados.
É possível fazer empréstimo com o PIS/Pasep?
Sim, é possível fazer empréstimo utilizando o PIS/Pasep como garantia em algumas situações. O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são contribuições sociais cujo saldo acumulado pode ser utilizado pelos trabalhadores sob certas condições.
Algumas instituições financeiras oferecem a possibilidade de antecipação do abono salarial ou até mesmo a utilização do saldo do fundo PIS/Pasep como garantia para empréstimos. Esse tipo de crédito geralmente apresenta taxas de juros mais baixas, considerando a segurança que o fundo proporciona ao credor.
Para saber se você tem direito a esse tipo de empréstimo e quais as condições oferecidas, é recomendável entrar em contato diretamente com bancos que operam esse tipo de serviço. Eles poderão fornecer informações detalhadas sobre as condições de empréstimo, taxas de juros, prazos de pagamento e documentação necessária.
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