Governo vai pagar o aluguel dos brasileiros que moram nestas cidades; Veja a lista
O governo , por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), anunciou nesta última sexta-feira (13) o pagamento do terceiro lote do programa Aluguel Social e Estadia Solidária.
Esta incrível oportunidade é voltada para algumas cidades brasileiras. Haja vista, que por mais que seja um projeto que possa ser expandido para outras regiões; a priori, é voltada somente para esta região.
A iniciativa destina R$ 8.793.600 aos fundos de assistência social de 12 municípios do estado. Este auxílio é voltado para famílias desabrigadas ou desalojadas devido às enchentes que ocorreram em abril e maio deste ano.
A Portaria 118/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, oficializou o repasse. Confira todos os detalhes deste incrível repasse.
Beneficiários e valores do auxílio
O programa contempla 3.664 famílias que irão receber um total de R$ 2.400, equivalente a R$ 400 mensais durante seis meses. Esse valor é destinado a custear as despesas relacionadas à moradia, seja por meio de aluguel social ou estadia solidária.
O benefício se aplica a famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e que atendam aos critérios de renda estabelecidos: renda per capita de até R$ 706 em cidades em estado de calamidade e até R$ 218 em cidades em situação de emergência, conforme regulamentação da Portaria 56/2024.
O auxílio será cofinanciado pelos municípios, que deverão contribuir com, no mínimo, 50% do valor total. Dessa forma, o programa busca não apenas oferecer suporte financeiro, mas também garantir a participação ativa dos municípios na gestão e distribuição dos recursos.
Até agora, o governo gaúcho já repassou um total de R$ 14.114.400 para o programa, beneficiando 5.881 famílias em 37 cidades.
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Objetivo e modalidades do programa
O programa Aluguel Social e Estadia Solidária faz parte do Plano Rio Grande, que tem como objetivo enfrentar os impactos das enchentes que atingiram o estado.
O plano atua em três frentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e iniciativas para um Rio Grande do Sul mais resiliente no futuro. Dentro desse contexto, o Aluguel Social é uma das ações emergenciais, oferecendo uma solução imediata para famílias que perderam suas casas.
O auxílio pode ser utilizado de duas formas. Na modalidade de aluguel social, o valor é destinado ao pagamento do aluguel de uma nova moradia. Já na modalidade de estadia solidária, o auxílio é concedido enquanto a família estiver acolhida na casa de terceiros, garantindo que essas pessoas tenham condições de manter sua dignidade e bem-estar.
Essa estratégia visa assegurar que as famílias afetadas pelas enchentes possam retomar suas vidas enquanto as ações de reconstrução são implementadas.
Municípios contemplados e participação da sociedade
Os 12 municípios beneficiados pelo terceiro lote do programa são: Arroio do Tigre, Cachoeirinha, Cruzeiro do Sul, Guaíba, Lajeado, Porto Alegre, Roca Sales, São Jerônimo, São Sepé, Sinimbu, Três Coroas e Triunfo.
A seleção dessas cidades foi baseada na situação de emergência e calamidade causada pelas enchentes, priorizando as áreas mais afetadas e as famílias em maior vulnerabilidade.
A iniciativa também conta com a participação da sociedade civil e de órgãos consultivos. O Conselho do Plano Rio Grande inclui 182 representações do Poder Público e da sociedade civil, incluindo pessoas diretamente atingidas pelas enchentes.
Além disso, o Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas, fornece orientações para aprimorar as ações do plano.
O programa Aluguel Social e Estadia Solidária representa um esforço conjunto do governo e da sociedade para oferecer uma resposta imediata e efetiva às famílias afetadas pelas enchentes. Ao proporcionar uma rede de apoio financeiro e social, a iniciativa busca garantir que essas famílias possam superar o momento de crise e reconstruir suas vidas com mais segurança e dignidade.
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