Governo bateu o martelo e passará a distribuir botijões de gás para brasileiros; Veja quem recebe

O governo federal deu um passo significativo na ampliação do acesso ao gás de cozinha para as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade.

Na última segunda-feira (26/8), foi apresentado um novo projeto de lei que visa expandir o programa Auxílio Gás, rebatizando-o como “Gás Para Todos”.

A proposta pretende não apenas aumentar o número de beneficiários, mas também mudar a forma como o benefício é operacionalizado, garantindo que o auxílio chegue de forma direta às famílias que mais necessitam.

Ampliação do programa: Gás para todos

Com a meta de atender a 20 milhões de domicílios até 2025, o novo programa será financiado com recursos significativos, estimados em R$ 13,6 bilhões a partir de 2026.

Este montante representa um aumento expressivo em relação ao custo atual do Auxílio Gás, criado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), que atualmente custa R$ 3,7 bilhões e beneficia 5,6 milhões de famílias.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), o objetivo das mudanças é direcionar o auxílio exclusivamente para a compra do botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP).

No modelo anterior, o benefício era pago juntamente com o Bolsa Família, mas sem obrigatoriedade de uso específico, o que resultava em sua destinação para outras necessidades.

“O programa Gás Para Todos tem como objetivo combater a desigualdade social, a fome e a miséria, além de melhorar a saúde pública ao prevenir o cozimento inadequado de alimentos.

Também visa combater a influência do crime organizado na revenda de gás de cozinha em regiões vulneráveis”, explicou o ministro durante o anúncio.

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Como vai funcionar o novo programa?

O novo formato do programa prevê que as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal receberão o subsídio do botijão de gás de forma diferente.

Em vez de receber o valor do benefício junto com o Bolsa Família, os beneficiários precisarão se cadastrar em um aplicativo específico do programa Gás Para Todos. Através desse aplicativo, eles poderão adquirir o botijão de gás em uma rede de revendedores credenciados.

O pagamento aos revendedores de GLP será realizado diretamente pela Caixa Econômica Federal, com base em um preço-teto estabelecido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Pietro Mendes, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, destacou que as revendas poderão se cadastrar voluntariamente no programa, e os pagamentos serão depositados diretamente nas contas das revendedoras pela Caixa.

O financiamento do programa virá do aumento da produção de petróleo da União, com a receita sendo gerada pelos leilões conduzidos pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). “Com o aumento da produção, teremos os recursos necessários para ampliar o programa e alcançar um número maior de famílias”, afirmou Silveira.

Gás como parte da cesta básica

Durante o anúncio do novo programa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou a importância do gás de cozinha como um item essencial da cesta básica brasileira.

Lula criticou as margens de lucro praticadas pelos revendedores de GLP, que vendem o botijão a preços muito superiores ao valor praticado pela Petrobras às distribuidoras.

“Hoje, o gás de cozinha precisa ser parte da cesta básica do povo brasileiro. Muitos não conseguem comprar o botijão, que sai da Petrobras a R$ 36 e chega ao consumidor por até R$ 140 em alguns estados”, criticou o presidente.

O governo também está tomando medidas para investigar e combater essas práticas, com o ministro Alexandre Silveira encaminhando um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), destacando as margens de lucro elevadas dos revendedores de GLP como um problema a ser resolvido.

Com o programa Gás Para Todos, o governo espera garantir que mais famílias tenham acesso ao gás de cozinha de forma segura e a preços justos, fortalecendo assim a luta contra a desigualdade e a pobreza no Brasil.

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