Governo não deixa de lado e abre procedimento para BLOQUEIO de cadastros com fraudes no Bolsa Família
Uma investigação da Polícia Federal sobre suspeita de venda de decisões judiciais atingiu, nesta quinta-feira (20), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a maior Corte estadual do país. Com isso, algumas famílias poderão ser bloqueadas do programa em razão de fraudes.
O desembargador Ivo de Almeida, presidente da 1.ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, foi afastado cautelarmente de suas funções por determinação do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A operação, denominada “Churrascada”, resultou em buscas na residência do magistrado e em seu gabinete no centro da cidade.
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Operação churrascada e implicações
A Operação Churrascada mobilizou uma equipe de 80 agentes que vasculharam endereços em diversos municípios do estado de São Paulo. Foram autorizados 17 mandados de busca e apreensão pelo ministro Og Fernandes.
Além do desembargador, advogados de regiões como Ribeirão Preto e Taboão da Serra são suspeitos de participação no esquema. O STJ proibiu o contato entre os investigados e a entrada de alguns deles no TJ-SP.
Segundo a Polícia Federal, os investigados usavam o termo “churrasco” para se referir aos dias de plantão de Ivo de Almeida, onde ele supostamente negociaria sentenças judiciais.
Desdobramentos da operação
A Operação Churrascada é um desdobramento da Operação Contágio, iniciada em 2021, que investigou desvios de recursos da Saúde por uma organização social que fechou contratos com municípios paulistas. Um dos alvos, Wellington Pires da Silva, foi indiciado na Contágio por suspeita de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os investigadores estimam que mais de R$ 40 milhões foram desviados. A Polícia Federal indiciou 27 pessoas nesta operação.
Impacto e medidas do tribunal de justiça
Em nota, o TJ-SP afirmou que vai cumprir todas as decisões do STJ. O presidente do Tribunal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, declarou que a operação não foi previamente comunicada, mas que as determinações do STJ serão acatadas imediatamente.
As suspeitas sobre Ivo de Almeida causaram grande impacto no TJ-SP e entre advogados. Alberto Zacharias Toron, um advogado penalista de renome, expressou surpresa e descreveu Almeida como um juiz sério e honesto, esperando que os fatos sejam esclarecidos.
Bloqueio de cadastros fraudulentos no Bolsa Família
Paralelamente, o governo federal está tomando medidas para bloquear cadastros fraudulentos no programa Bolsa Família. Técnicos do Ministério da Previdência Social emitiram um alerta sobre o aumento de fraudes cibernéticas, semelhantes às detectadas no seguro-defeso.
A análise técnica identificou um aumento suspeito no número de pessoas com deficiência, sugerindo manipulação nos requerimentos e concessões com atestados médicos falsificados. Apesar das fraudes representarem cerca de 5% dos casos, o principal motivo para o aumento dos gastos com o BPC é o envelhecimento da população brasileira e a falta de proteção social para muitos idosos.
O governo está empenhado em garantir a integridade dos programas sociais, como o Bolsa Família, e em combater fraudes que prejudicam a distribuição justa dos benefícios.
As operações da Polícia Federal e as medidas administrativas do TJ-SP são passos importantes para assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma correta e eficiente. O bloqueio de cadastros fraudulentos e a revisão das concessões de benefícios são essenciais para manter a credibilidade e a eficácia dos programas de assistência social no Brasil.
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