O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta quinta-feira (23), durante a 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o lançamento de convênios com prefeituras de cidades com menos de 50 mil habitantes para a contratação direta de unidades habitacionais.
Esta nova modalidade será viabilizada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
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Governo propõe subsídio de ajuda
A iniciativa é uma medida adicional ao programa Minha Casa, Minha Vida, exclusiva para municípios pequenos, permitindo que as prefeituras executem as obras por meio de convênios com o governo federal.
“Prefeitos e prefeitas, preparem seus projetos, verifiquem suas documentações, mobilizem seus secretários de Habitação e de Assistência Social, para que, assim que abrirmos a seleção, vocês possam apresentar suas propostas”, reforçou Jader Filho.
Balanço do Programa Minha Casa, Minha Vida
Durante sua participação no último dia do movimento municipalista, o ministro Jader Filho fez um balanço da retomada do programa Minha Casa, Minha Vida em 2023.
Segundo ele, ao longo de um ano e cinco meses, o programa habitacional selecionou mais de 302 mil moradias para financiamento com taxas reduzidas ou subsídios, das quais 14 mil serão destinadas a famílias quilombolas e 6 mil para populações indígenas.
Jader Filho destacou que essas contratações garantiram mais de 3 milhões de empregos diretos e indiretos nas cidades.
O ministro também mencionou que, em setembro, o governo espera alcançar a marca de 1 milhão de unidades habitacionais contratadas, com a previsão de ultrapassar 2 milhões de moradias financiadas e subsidiadas até 2026.
“A gente precisa estar juntos para fazer com que esses contratos sejam assinados e que a gente possa transformá-los em obras, porque, além da casa que ao final vamos entregar para as famílias, vamos gerar emprego e renda em cada um dos municípios selecionados”, afirmou o ministro.
Outras Iniciativas nas Cidades
Além dos números do Minha Casa, Minha Vida, o ministro Jader Filho também apresentou um balanço sobre outras iniciativas nas cidades. Entre os investimentos destacam-se:
- Redes de Águas Pluviais: Projetos para melhorar a infraestrutura de escoamento de água nas cidades.
- Renovação de Frotas Públicas: Aquisição de novos veículos para modernizar o transporte público.
- Urbanização de Periferias: Melhoria das condições de vida nas áreas mais carentes.
- Regularização Fundiária: Processos para assegurar a posse legal de terras e propriedades.
- Contenção de Encostas: Medidas para prevenir deslizamentos e proteger as comunidades.
- Abastecimento de Água em Áreas Rurais: Projetos para garantir o acesso à água potável nas zonas rurais.
O ministro Jader Filho enfatizou a importância de trabalhar em conjunto com os municípios para transformar esses planos em realidade, promovendo o desenvolvimento urbano e a melhoria das condições de vida das populações.
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