Aposentados que recebem acima do salário mínimo e sofrem de Alzheimer podem estar prestes a ter um importante alívio financeiro.
O Projeto de Lei (PL) 3.045/2024, de autoria do senador Castellar Neto (PP-MG), propõe a inclusão do Alzheimer na lista de doenças graves que garantem a isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria.
Caso o projeto seja aprovado, ele poderá ter um impacto significativo no orçamento das famílias afetadas, que geralmente enfrentam custos médicos altos e cuidados contínuos com pacientes.
A PL 3.045/2024 tem como objetivo incluir o Alzheimer entre as doenças que garantem isenção de Imposto de Renda para aposentados.
Atualmente, doenças graves como câncer, AIDS, tuberculose, Parkinson e esclerose múltipla já garantem essa isenção.
Projeto e a isenção do imposto de renda
A inclusão do Alzheimer é uma demanda cada vez maior, principalmente em função do envelhecimento da população e do aumento de casos dessa doença neurodegenerativa no Brasil.
A isenção de imposto é um mecanismo que visa aliviar o peso financeiro de pessoas que lidam com doenças graves e debilitantes. O Alzheimer é uma doença progressiva que afeta a memória e as habilidades cognitivas, exigindo cuidados especializados e tratamentos contínuos, que muitas vezes envolvem medicamentos caros e cuidadores.
Com a isenção, o governo busca reduzir o impacto financeiro nas famílias que já enfrentam o desafio emocional e logístico de cuidar de um ente querido com essa condição.
Veja isso: INSS anuncia grande mudança que pegou os aposentados desprevenidos; Entenda o que houve
Impacto no orçamento das famílias e nos cofres públicos
O senador Castellar Neto destacou que a medida, caso aprovada, poderá gerar um impacto anual de R$ 20 bilhões nos cofres públicos, mas representa um alívio financeiro significativo para as famílias afetadas.
Os custos de tratamento para pacientes com Alzheimer podem facilmente ultrapassar R$ 50 mil por ano, dependendo da gravidade da doença e do tipo de cuidado necessário. Assim, a isenção do Imposto de Renda permitirá que as famílias redirecionem os recursos economizados para custear os cuidados com o paciente, garantindo melhor qualidade de vida.
Critérios para obter a isenção
De acordo com o PL 3.045/2024, para que o aposentado tenha direito à isenção do Imposto de Renda, ele precisará comprovar o diagnóstico de Alzheimer por meio de laudos médicos emitidos por profissionais competentes. A doença deverá estar devidamente documentada e reconhecida pelos órgãos responsáveis.
Além disso, a isenção será aplicada sobre os proventos de aposentadoria, independentemente do valor recebido. Ou seja, mesmo aposentados que ganham acima do salário mínimo poderão ser beneficiados, desde que cumpram os requisitos de comprovação da doença.
Tramitação da proposta e análise nas comissões
Antes de se tornar lei, o PL 3.045/2024 precisa passar por algumas etapas. Primeiro, será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que avaliará o impacto financeiro da medida e sua viabilidade. Em seguida, seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será discutido o mérito social da proposta.
Caso seja aprovado em ambas as comissões, o projeto será encaminhado para votação no Senado e, posteriormente, na Câmara dos Deputados. Se receber aprovação em todas essas etapas, o PL será sancionado pelo presidente da República, tornando-se lei e garantindo a isenção para aposentados diagnosticados com Alzheimer.
Por que o Alzheimer deve ser incluído na lista de doenças graves
O Alzheimer é uma doença neurodegenerativa progressiva, que afeta principalmente pessoas idosas. Os sintomas iniciais incluem perda de memória e dificuldade em realizar tarefas cotidianas, e, nos estágios mais avançados, comprometem a fala, o raciocínio e a capacidade de reconhecer familiares.
Pacientes em estágios avançados geralmente necessitam de cuidados constantes, seja por cuidadores profissionais ou em casas de repouso especializadas.
Além disso, os tratamentos médicos envolvem o uso de medicamentos de alto custo, que retardam a progressão da doença, mas não são capazes de curá-la. Diante desse cenário, a isenção do Imposto de Renda para aposentados com Alzheimer se torna uma medida essencial para aliviar a pressão financeira sobre as famílias que já enfrentam dificuldades emocionais e práticas ao cuidar de seus entes queridos.
Doenças que já garantem a isenção
Atualmente, a legislação brasileira já concede isenção do Imposto de Renda para aposentados diagnosticados com diversas doenças graves, incluindo câncer, AIDS, tuberculose, Parkinson, esclerose múltipla e hanseníase.
A inclusão do Alzheimer nessa lista é considerada uma ampliação necessária, dado o aumento dos diagnósticos e os altos custos envolvidos no tratamento e cuidado dos pacientes.
Expectativas para a aprovação do PL 3.045/2024
O projeto de lei do senador Castellar Neto surge em um momento oportuno, considerando o aumento da conscientização sobre o Alzheimer e a necessidade de políticas públicas mais robustas para atender essa parcela da população. Com o envelhecimento da população brasileira e o aumento da expectativa de vida, a proposta se torna ainda mais relevante.
Se aprovado, o PL 3.045/2024 proporcionará um alívio financeiro significativo para muitas famílias, permitindo que concentrem seus esforços e recursos no cuidado dos aposentados com Alzheimer, contribuindo para uma vida mais digna e confortável para os pacientes.
Veja isso: INSS anuncia novos pagamentos para aposentados do INSS; Confira
